Election for pertaining to school directors in Minas Gerais: the experience the one munisip of Zone of Mata

Esta dissertação tem como objetivo analisar o processo de eleição para diretor escolar em escolas estaduais de Urucânia, na Zona da Mata Mineira e as suas implicações para a comunidade escolar. Apresenta uma análise do contexto político brasileiro na década de 80, quando foi promulgada a Constituição de 1988 e do processo de democratização das políticas públicas no país no período. Apresenta ainda, uma reflexão tendo como parâmetro as reformas educacionais realizadas no contexto da política neoliberal, implementada a partir da década de 90. E por fim, tendo como base a pesquisa realizada no município de Urucânia e em diversos documentos da Secretaria Estadual da Educação, desenvolve uma reflexão sobre os principais tópicos que estão presentes na discussão antes, durante e depois do processo de eleição de diretor nas unidades escolares. Ao analisar os fundamentos legais e operacionais que embasam este processo em Minas Gerais, percebe-se que a consolidação deste requer uma mudança necessária à sua compreensão e efetivação na prática. A análise dos resultados das pesquisas documental e de campo indica que, apesar dos esforços empreendidos para a consolidação da democracia nas escolas, há muitas barreiras no que tange à verdadeira participação dos diferentes segmentos na gestão da escola. Portanto, embora se observe um considerável avanço no que tange às ações de participação coletiva nas unidades escolares com a realização do processo direto de eleição para diretor escolar, no seu aspecto legal e operacional, ainda há muito o que ser discutido e aperfeiçoado, para que a democratização escolar seja uma realidade no estado de Minas Gerais.This dissertation aims at analyzing the election process for school principals in state schools of Zona da Mara in Minas Gerais and its implications for the school community. The study was carried out starting from a contextualization of the public politics‟ democratization in Brazil from the promulgation of the Constitution of 1988, passing for a reflection on the educational reforms in the context of the neoliberal politics of the decade of 1990 and deepening the research in the period of 1990 (when the formal election for pertaining to school director became a law in the State of Minas Gerais) up to 2009. While studying the legal operational bases in which the Election for School Principals are based on, we could see that the legal realization of these bases ask for a necessary changing to understand these bases and to make them a real practice. Also the field research, in Urucânia city, showed that even with the efforts undertaken for the consolidation of the democracy in the school units, there are many challenges to face about it when it comes to the true participation of the different members of the school segments. With justifications supported in the lack of interest of participation of the segments, however in the little space offered in the schools, it was perceived that there are limits that still exist to reach an effective collective responsibility to the construction of the Pedagogical Project Politician of the searched schools. Therefore, even with the considerable advances in the actions of collective participation in the school units, in its legal and operational aspect, still there is so much to do about its argumentation and to be improved for the school democratization to be a reality in the State of Minas Gerais