Environmental legislation and socioeconomic reproduction of small farmers in the watershed of the Grass Creek, Coimbra/MG

Este estudo contempla os resultados da pesquisa realizada com unidades familiares da Microbacia Hidrográfica do Córrego do Grama, município de Coimbra-MG. O objetivo do estudo foi investigar e analisar a relação entre a legislação ambiental vigente, no que se refere às Áreas de Preservação Permanente e de Reserva Legal, e a reprodução socioeconômica de pequenos proprietários. Especificamente, buscamos refletir e analisar sobre a dinâmica da reprodução socioeconômica dos pequenos proprietários rurais, frente às recentes transformações ocorridas, tanto em nível da economia global, quanto das relações entre o campo e a cidade; investigar e analisar a percepção de pequenos proprietários rurais em relação à legislação ambiental vigente no contexto da realidade socioeconômica por eles vivenciada; relacionar as situações de uso e ocupação das APP s e RL das pequenas propriedades rurais com o Estatuto Legal vigente (Código Florestal Brasileiro de 1965). A pesquisa, de natureza qualitativa, especificamente um estudo de caso, teve como técnicas de coleta de dados: questionários, entrevistas semi-estruturadas, observação direta e informações em caderno de campo. O estudo se apoiou em referências teóricas que discutem o rural brasileiro e reprodução de pequenos proprietários rurais, além da análise da história e desdobramentos da Legislação Ambiental no Brasil e dos entraves e submissões (política, econômica, cultural) que o pequeno produtor rural vem sofrendo ao longo da história brasileira. Os resultados evidenciam uma população rural em processo de envelhecimento, acompanhado pela migração dos filhos em busca de melhores condições de vida. De modo geral, a reprodução socioeconômica se apoia na produção agropecuária para a subsistência, sendo a aposentadoria e os programas de transferência de renda do governo fatores decisivos nesse processo. No tocante à legislação ambiental vigente, os pequenos proprietários rurais investigados não a cumprem, muito embora percebam sua importância frente à proteção e recuperação do patrimônio ambiental. Concluímos que a legislação ambiental vigente aparece como mais um entrave à reprodução socioeconômica e à permanência de pequenos produtores rurais no campo, dada às características físicas da região na qual se insere a área de estudo, como relevo acidentado e abundância de corpos hídricos.This study includes the results of the survey of households Basin of Grass Creek, city of Coimbra-MG. The purpose of this study was to investigate and analyze the relationship between environmental legislation in relation to areas of permanent preservation and legal reserve, and socioeconomic reproduction of smallholders. Specifically, we reflect on and analyze the dynamics of socioeconomic reproduction of small landowners, faced with recent changes that have occurred both in the global economy, the relations between country and city, investigate and analyze the perception of small farmers in relation the environmental legislation in the context of socioeconomic realities experienced by them, to relate the situations of use and occupancy of APP s and RL of small farms with the Legal Status effect (Brazilian Forest Code, 1965). The research, qualitative in nature, specifically a case study, had the techniques of data collection: questionnaires, semi-structured interviews, direct observation and information in field notebook. The study relied on theoretical references that discuss the Brazilian countryside and reproduction of small landowners, as well as analysis of the history and developments of Environmental Law in Brazil and the submissions and barriers (political, economic, cultural) that the small farmer has suffered throughout Brazilian history. The results show a rural population aging process, accompanied by the migration of the children in search of better living conditions. In general, the socioeconomic reproduction relies on agricultural production for subsistence, and retirement and income transfer programs of the government deciding factors in this process. With regard to environmental legislation, the small farmers surveyed did not comply, although realize its importance outside the protection and recovery of environmental heritage. We conclude that the current environmental legislation comes as another obstacle to socioeconomic reproduction and persistence of small farmers in the field, given the physical characteristics and climate of the region which includes the study area, such as rugged terrain and abundance of water bodies.Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superio