Child labor in domestic services: characterization and implications of solidary and exploitative work Viçosa/MG

O trabalho infantil é um problema de ampla dimensão em todo o mundo. Sua natureza é influenciada pelas condições de pobreza e do mercado de trabalho, que operam por meio de preferências e comportamentos familiares e empresariais, em função de valores, necessidades e condições socioinstitucionais. Apesar da proibição do trabalho infantil para menores de 16 anos, os números divulgados pelo IBGE mostram que hoje há 5 milhões de jovens de 5 a 17 anos trabalhando no País; o Brasil ocupa a terceira posição no ranking mundial, perdendo apenas para Guatemala e Haiti. A preocupação atual da Organização Internacional do Trabalho (OIT) é com aquelas formas de trabalho infantil difíceis de serem erradicadas, por serem de pouca visibilidade e menos aparentes, como é o caso do trabalho doméstico, que foi o foco central desta pesquisa, cujo objetivo foi analisar a natureza e as implicações do trabalho doméstico realizado pelo segmento infanto-juvenil do município de Viçosa/MG. A pesquisa quanti-qualitativa se pautou na teoria das representações sociais, sendo o universo do estudo composto por meninas, na faixa de 7 a 15 anos completos, que estudavam em escolas municipais/ estaduais locais, cujas famílias recebiam o Bolsa Família. Os resultados mostraram que o segmento pesquisado era, na maioria dos casos, da cor negra e provinha de família nuclear, composta por quatro membros, com escolaridade média de quatro anos, recebendo renda mensal de um a dois salários mínimos. A maior parte das entrevistadas afirmou ter iniciado o trabalho doméstico no próprio lar, entre os 6 e 9 anos de idade, varrendo e passando pano na casa, e que a intensidade do trabalho aumentou com o passar do tempo. O principal motivo para a realização do trabalho doméstico foi, ao mesmo tempo, a espontaneidade e o senso de responsabilidade, uma vez que as meninas se sentiam felizes e obrigadas a ajudar a mãe, que trabalhava fora para manter o lar. As representações sociais sobre a natureza do trabalho e os aspectos da realidade cotidiana familiar contribuem para que o trabalho infantil doméstico revista-se de um conteúdo de obrigação e, ao mesmo tempo, de ajuda , em função dos valores associados à dívida de reciprocidade para com a família (especialmente para com a mãe) e à própria naturalização do trabalho doméstico como atributo da mulher/menina. Essa relação de obrigação com um grau significativo de liberdade, gratuidade e espontaneidade mostra a natureza solidária do trabalho doméstico desenvolvido por crianças/adolescentes do município de Viçosa-MG.Child work is a growing problem worldwide, influenced by poverty and labor market conditions, operating through family and business preferences and behaviors based on values, needs and social institutional variables. Although child labor is prohibited in Brazil for children below the age of 16, IBGE figures show that 5 million young people aged 5 to 17 are working today in Brazil, which stands third in the global ranking, only below Guatemala and Haiti. OIT is presently concerned with those child labor modalities which are difficult to eradicate due to their invisibility, such as domestic work. Thus, this research aimed to analyze the nature and implications of domestic work performed by children and young people in the municipality of Viçosa /MG. A quantitativequalitative research was based on the theory of social representations, with the participants consisting of 7- to 15- year- old girls who studied in local municipal/state high schools and whose families received financial government help. The participants were mostly Black, from 4-member families, with an average of 4 school years and a month income ranging from 1 to 2 minimal wages. Most of the girls stated having their first work at their own homes, around the ages from 6 to 9, doing house cleaning and that work intensity increased with time. The main motive for domestic work was both spontaneity and sense of responsibility, since the girls felt happy and obliged to help their mother who worked outside home to provide to the family. The social representations on the nature and aspects of the everyday family reality leads to the idea that child work should have both an obligation and a help component, in function of the values associated to the reciprocity debt to the family, (especially the mother), and to the very natural acceptance of domestic work as a woman/girl attribute. This relation of obligation with a significant degree of freedom, gratuity and spontaneity reveals the solidary nature of domestic work performed by children/adolescents in the municipality of Viçosa /MG.Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológic