Identification and effects of non-tariff barriers relevant to Brazilian poultry meat export

O setor brasileiro de carne de frango passa por um processo de crescimento e modernização, principalmente no que se refere à ampliação das exportações. No entanto, as políticas comerciais impostas ao comércio vêm interferindo nesse cenário promissor. As restrições impostas ao comércio internacional diminuem o avanço das exportações e o acesso a novos mercados, além de implicar redução da competitividade e lucratividade das cadeias produtivas agroindustriais, a exemplo da cadeia avícola nacional, que já enfrenta problemas de infra-estrutura e baixo investimento governamental em controle sanitário. Dessa forma, o estudo sobre as restrições impostas, na forma de barreiras não- tarifárias (BNTs), sobre a carne de frango brasileira para exportação é de extrema relevância, dado o potencial de crescimento das exportações e a importância assumida, no setor, pelo país nos últimos cinco anos. O objetivo geral deste trabalho consistiu em analisar os efeitos das BNTs mais comumente aplicadas nas exportações nacionais de carne de frango, no período de 1996 a 2007. Para isso, foi utilizada uma metodologia que consistiu na abordagem conjunta, quantitativa e qualitativa. Esta última constituiu um estudo múltiplo de caso, realizado in loco, com o objetivo de contextualizar o problema, no que diz respeito à identificação das BNTs impostas ao setor exportador de carne de frango. As barreiras identificadas foram posteriormente utilizadas na abordagem quantitativa, que envolveu a abordagem de inventário, o exame de séries temporais, a função de transferência e a análise de intervenção. Os resultados apontam que as principais barreiras não-tarifárias impostas sobre as exportações brasileiras de carne de aves são, de modo geral, de ordens técnica, sanitária e agrícola. A avaliação das notificações emitidas pelos mercados revelou que a maioria foi relativa ao acordo sobre barreiras sanitárias e fitossanitárias (SPS), que a União Européia e o Japão atuam intensamente no âmbito das disputas sanitárias no Comitê do SPS/OMC e que as principais premissas dessas disputas são relativas às preocupações de segurança do alimento e saúde animal. Analogamente, a análise de inventário revelou alto grau de proteção nos mercados da União Européia, envolvendo muitas linhas tarifárias e alto valor das exportações sujeitas à imposição dessas barreiras. Os eventos identificados como relevantes pelos exportadores brasileiros e que apresentaram significância em termos de impacto sobre as exportações foram sete, entre os quais se destacam a greve dos fiscais agropecuários, à Influenza Aviária na União Européia e o foco da doença de Newcastle no Rio Grande do Sul. As reduções nas quantidades e valores exportados foram relevantes, com impacto no curto prazo e conseqüente perda para o setor, o que demonstra que melhor entendimento acerca do perfil das BNTs e a magnitude de seus efeitos podem servir de alicerce para a construção de ações que visem mitigar as perdas decorrentes de sua imposição.The poultry meat sector in Brazil is undergoing a process of growth and modernization, mainly related to increased export. However, the commercial policies imposed to trade have interfered in this promising scenario. The restrictions imposed on international trade limit export advancement and access to new markets, and reduce competitivity and profitability of the productive agro-industrial chains, such as the national avian chain, which is currently facing problems of infrastructure and low government investment in sanitary control. Thus, it is extremely relevant to study the restrictions imposed as non- tariff barriers (NTB) on the export of Brazilian poultry meat, given the export growth potential and the country s acquired importance in the sector in the last five years. The overall objective of this work was to analyze the effects of the NTBs more commonly applied on domestic poultry meat exports from1996 to 2007. To investigate the NTB effects on Brazilian poultry meat export, a methodology was applied combining quantitative and qualitative approaches. The latter consisted in a multiple case study in loco, to contextualize the issue regarding the identification of the NTBs imposed to the poultry meat export sector. The barriers identified were later used in the quantitative approach involving inventory approach, temporal series exam, transference function and intervention analysis. The results indicate that the main NTBs imposed on Brazilian poultry meat are basically of technical, sanitary and agricultural nature. Evaluation of the market notifications revealed that most were relative to the agreement on Sanitary and Phyto-Sanitary barriers (SPS), that the EU and Japan play an intense role in the sanitary disputes fought at the SPS/OMC Committee and that the main premises of such disputes are related to concerns over food safety and animal health. Analogously, inventory analysis revealed a high degree of protection in the EU markets, involving many tariffs and high export value subjected to these barriers impositions. The events identified as relevant by the Brazilian exporters and that had a significant impact on exports were seven, the most outstanding being: the agricultural inspectors strike, the Avian Flu in the EU and the Newcastle Disease in Rio Grande do Sul. The reductions in the amounts and values exported were relevant, with a short- term impact on and consequent loss for the sector, showing that a better understanding of the NTB s profile and the magnitude of their effects can be the basis for actions aimed at mitigating the losses caused by their imposition