The Brazilian National School Feeding Program - NSFP in the perspective of its beneficiaries’ way of life, Viçosa-MG

Na última década, a agricultura familiar tem recebido atenção das políticas públicas agrárias devido à sua importância para a produção de alimentos e para a manutenção da população do campo. Por meio dessas políticas, foram desenvolvidos programas voltados ao fortalecimento da Agricultura Familiar, dentre os quais destaca-se o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). O PNAE estabelece que os alimentos oferecidos aos estudantes das escolas públicas sejam adquiridos preferencialmente de agricultores familiares locais, a fim de valorizar a qualidade e as características regionais dos produtos, bem como ampliar os mercados institucionais para os agricultores familiares. Contudo, em tais políticas, o termo Agricultura Familiar é usado para designar de igual maneira diferentes classes de agricultores que apresentam características bastante diversificadas quanto ao modo de produção e de relação com a terra; enfim, quanto ao modo de vida. Entre essa diversidade de classes denominadas como Agricultura Familiar está o campesinato, que tem por base o cultivo para o autoconsumo, a mão de obra familiar, sendo que o excedente de produção é comercializado, evitando o desperdício e gerando renda. Esta classe, que historicamente lutou contra a estrutura agrária latifundiária e reivindicou seu espaço na sociedade através do acesso à terra, passa, então, a ser contemplada por políticas públicas, que antes só incentivavam uma produção voltada à tecnologia e ao mercado, desestimulando a preservação das características do campesinato. Diante da problemática em questão, o PNAE foi selecionado como alvo desta investigação, por ser uma política pública voltada à Agricultura Familiar, mas que não demanda investimentos massivos em produção. A presente proposta teve como objetivo geral analisar o PNAE em Viçosa, Minas Gerais, buscando compreender os modos de vida de seus beneficiários, bem como as contribuições do programa para a preservação das características do campesinato, considerando as percepções dos atores envolvidos no programa, neste município. O público-alvo deste estudo inclui gestores municipais, extensionistas da Emater local e os agricultores participantes do PNAE em âmbito municipal. A metodologia se desenvolveu por meio de uma abordagem prioritariamente qualitativa, utilizando-se de entrevistas semiestruturadas, observações participantes e análise documental. Os resultados, examinados a partir da análise de conteúdo, mostrou que a operacionalização do PNAE no município de Viçosa-MG, no que se refere ao ciclo das políticas públicas, a fase de implementação apresentou-se como top-down, visto que, mesmo sendo contemplado pela política, o Conselho de Alimentação Escolar - CAE do município, mostrou-se limitado em suas atividades, uma vez que, a carência de estrutura gera dificuldades no acompanhamento adequado às escolas. Ainda, a falta de um fluxo de informações confiáveis e em tempo hábil, tornou-se um limitante para a avaliação do programa, pois o FNDE, ao apresentar apenas dados preliminares sobre os valores adquiridos da agricultura familiar, dificulta a compreensão das divergências entre os percentuais dessas aquisições apresentados pelo site do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE e os informados pelos gestores entrevistados. Quanto aos agricultores entrevistados, observou-se avanços econômicos e sociais proporcionados pelo referido programa, contudo, as limitações logísticas se apresentaram como um grande gargalo para todos os entrevistados. Ainda, quanto aos agricultores, notou-se que a nomenclatura “camponês” é vista com receio, sendo que mais da metade dos agricultores entrevistados não se reconhece como tal. Porém, o modo de vida dos agricultores entrevistados, confirmaram a preservação das características camponesas, no que se refere à relação familiar com a terra e a manutenção das tradições de cultivo. Os achados desta pesquisa podem contribuir para a geração de novos conhecimentos e para a efetivação de programas que visam o fortalecimento da agricultura familiar local, especialmente no que tange à preservação das características do campesinato.In the last decade, family farming has received special attention from the agricultural public policies due to its importance for food production as well as for the maintenance of the rural population. Through those policies, several programs focused on fostering Family Farming were developed, among which the Brazilian National School Feeding Program - NSFP is a prominent one. NSFP determines that the food offered to students in public schools have to be purchased preferably from local family farmers, not only to favor and promote the quality and regional characteristics of the products, but also to broaden institutional markets for the family farmers. In such policies, however, the term Family Farming is used broadly to refer equally to different types of farmers that present considerably diverse characteristics regarding their mode of production and how they relate with the land; that means, their way of life. Among these diverse classes named Family Farming, the peasantry is the one that cultivates through family labor mainly for on-farm consumption, and their remainder production is sold, avoiding waste but also generating income. This class, which has historically fought against the agrarian system of large landholdings and has also claimed its space in society through the access to land, started being include in public policies that once used to encourage only the production focused on technology and the market, discouraging the preservation of peasantry characteristics. In view of these issues, NSFP was selected as the object of this investigation because it is a public policy focused on Family Farming but does not demand massive investment in production. The present proposal had as the main objective to analyze NSFP in Viçosa, Minas Gerais, aiming to understand its beneficiaries’ way of life and the contributions of the program to the preservation of characteristics of the peasantry, considering the perceptions of those involved in the program in that city. The target audience of this study includes municipal administrators, local rural extension workers from Emater and the farmers who participate in NSFP in municipal level. The methodology consisted primarily of a qualitative approach through semi-structured interviews participant observations and document analysis. The results, reviewed through content analysis, has shown that the operations of NSFP in the city of Viçosa, MG, regarding the cycle of public policies in its implementation phase presented as top-down. That means, even if it was covered by this public policy, the School Feeding Council – SFC of the city was limiting in its activities, once the lack of structure presents difficulties for suitably monitor schools. Moreover, the lack of reliable information and adequate time have become limiting to an evaluation of the program, once the National Funding for Education Development – NFED, when presenting only preliminary data on the values acquired by family farming, hinders the comprehension of the inconsistency of those acquisitions’ percentage presented on NFED’s website when compared to the numbers informed by the administrators interviewed. Regarding the farmers interviewed, economic and social advances enabled by the program could be seen. However, logistic limitations have presented as an obstacle to all the interviewees. Furthermore, the nomenclature peasant seems to be seen with some concern once more than half of the farmers interviewed do not recognize themselves as such. Despite that, the way of life of the farmers interviewed confirmed the preservation of the peasantry characteristics concerning its familiar relation with the land and the maintenance of traditional cultivation methods. The findings of this research may contribute to the generation of more knowledge and to the establishment of programs that aim at strengthening local family farming, especially with regards to the preservation of peasantry characteristics.Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superio