A influência da estrutura de governança corporativa no nível de elisão fiscal

Trabalho de Conclusão de Curso (graduação)—Universidade de Brasília, Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Gestão de Políticas Públicas, Departamento de Ciências Contábeis e Atuariais, 2018.O objetivo da pesquisa é analisar se mecanismos de governança corporativa adotados por companhias abertas, minimizam o nível de elisão fiscal (tax avoidance). Para tanto, foi utilizado o effective tax rate (ETR) para mensurar o nível de elisão fiscal das empresas. O ESG Governance, elaborado pela Thomson Reuters foi empregado como métrica de avaliação da governança corporativa. O referido índice é composto por três indicadores que representam os principais mecanismos de governança corporativa, TR ESG Management, TR ESG Shareholder e TR ESG Strategy. A amostra é composta por 81 empresas brasileiras, no período 2011 a 2016, listadas na B³. A coleta de dados foi realizada por meio de consultas para extração de dados e informações, tendo como fonte as demonstrações financeiras e notas explicativas das empresas. A partir da análise dos resultados, foi possível verificar que dois mecanismos de governança corporativa exerceram uma influência de maneira significativa no nível de elisão fiscal das empresas. O TR ESG Strategy está positivamente relacionado com o nível de elisão fiscal, enquanto o TR ESG Shareholder está negativamente relacionado com a elisão fiscal das empresas. O TR ESG Management não se apresentou significativa em nenhum momento dentro do modelo. Dentre as variáveis independentes apenas a BIG4 demonstrou uma influência positiva no nível de elisão fiscal. Este resultado indica que os mecanismos de governança corporativa influenciam para a diminuição do nível de elisão fiscal da empresa, o que acarreta uma menor exposição aos riscos de passíveis tributários, corroborando a hipótese da pesquisa de que os mecanismos de governança corporativa são capazes de minimizar o nível de elisão fiscal das companhias abertas brasileiras.The objective of the research is to analyze whether corporate governance mechanisms adopted by publicly traded companies minimize the level of tax avoidance. For this, the effective tax rate (ETR) was used to measure the level of tax avoidance of the companies. ESG Governance, developed by Thomson Reuters was used as a metric for evaluating corporate governance. This index is composed of three indicators that represent the main mechanisms of corporate governance, TR ESG Management, TR ESG Shareholder and TR ESG Strategy. The sample is made up of 81 Brazilian companies, in the period 2011 to 2016, listed in B³. Data collection was carried out through consultations for the extraction of data and information, with the financial statements as explanatory notes, explanatory notes of the companies. From the analysis of the results, it was possible to verify that two corporate governance mechanisms exerted a significant influence on the level of tax avoidance of the companies. The TR ESG Strategy is positively related to the level of tax avoidance, while the TR ESG Shareholder is negatively related to the tax avoidance of the companies. TR ESG Management was not significant at any time within the model. Among the independent variables, only BIG4 showed a positive influence on the level of tax avoidance. This result indicates that the mechanisms of corporate governance influence the reduction of the level of tax avoidance of the company, which entails less exposure to the risks of tax liabilities, corroborating the hypothesis of the research that the mechanisms of corporate governance are able to minimize the level of tax avoidance of Brazilian public companies