Na bancada do alquimista : as transformações curriculares dos ensinos primários e liceal em Portugal : (1860-1960)

Tese de doutoramento em Ciências da Educação (História da Educação), apresentada à Universidade de Lisboa através da Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação, 2006A dissertação parte da ideia de existência de um campo semântico curricular e da respectiva vinculação à emergência, desenvolvimento e expansão dos modelos organizacionais da escolaridade nos Estados-Nação. No plano teórico, coloca em diálogo as várias linhagens de conceptualização dos saberes escolares, que tradicionalmente se têm agrupado sob a égide do Currículo e da Didáctica. Desenvolve, a partir daí, a ideia de transformações curriculares como categoria explicativa das características discursivas de cada contexto específico de escolaridade, dos respectivos léxicos e relações semânticas. Empiricamente, o conceito das transformações curriculares é aplicado ao contexto escolar português, no período 1860-1960, e a sua construção discursiva é analisada através da legislação como fonte primordial, nos ensinos primário e secundário liceal. A análise evidencia a relação entre a construção do aparelho do Estado e o exercício do respectivo poder, nomeadamente na educação escolar, com o desenvolvimento organizacional da administração escolar. Na ausência de actores institucionais que disputem ao Estado a produção do conhecimento pedagógico, a elaboração dos programas disciplinares incumbe a comissões nomeadas, de confiança política governamental. A leitura dos programas e das instruções pedagógicas que os flindamentam revela a artificialidade das disciplinas escolares, a natureza compósita da organização dos conteúdos bem como a subordinação aos constrangimentos políticos e ideológicos da socialização escolar e do controlo do trabalho docente. No passado recente do sistema educativo escolar português, novas necessidades de legitimação do papel do Estado, pela vinculação a organizações internacionais como o Banco Mundial, a OCDE e a UNESCO, conduzem a que a emergência do currículo, surja subordinada ao discurso da territorialização e da "descoberta" da escola enquanto organização. A tese mostra ainda como o conceito explícito de currículo actualiza a regulação das relações de poder no universo escolar, ao serviço das necessidades políticas e institucionais da administração central.Dissertation main argument builds on the idea of the existence of a auricular semantic field related to the emergence, development and expansion of the schooling organizational models in the Nation-States. Theoretically it brings into dialogue several lineages of school knowledge conceptualization traditionally positioned under the labels of Curriculum and Didactics. From that standpoint it develops the idea of curricular transformations as explanatory category of the discursive main characteristics in each specific schooling context, lexicons and semantic relationships. Through the empirical research, the curricular transformations concept is applied to the Portuguese schooling context, between 1860 and 1960, and its discursive configuration is assessed by taking the legal documents as the reading main source, in the primary and secondary school levels. The analysis stresses the existing link between the building of the State apparatus and the exercise of its power namely on public schooling relating it with the organizational development of school administration. In the absence of institutional actors disputing the production of school knowledge to the State the composition of syllabi is taken by governmentally faithful appointed commissions. The reading of the syllabi and its pedagogical instructions shows the artificiality of the organization of the school subjects, its composite nature as well as their submission to the political and social rules determining the school socialization agenda and organizing the teachers work. In the recent past of the Portuguese educational school system, the growing subordination to the international institutions such as OECD, World Bank and UNESCO generated new legitimating needs to the educational policies. The curriculum outburst is subsidiary of the territorialization discourse and of the "discovery" of schools as organizations. Additionally this thesis shows that explicit use of curriculum concept updates regulation of power relationships in the schooling universe and it is subjected to the political and institutional central administration needs