A execução da prisão no sistema jurídico português : contributo para um reforço da dimensão ressocializadora e integradora da prisão

Embora seja usual ouvir dizer-se que a prisão é uma escola do crime, esta, porém, funciona inúmeras vezes como um travão aos comportamentos desviantes uma vez que permite experienciar uma reflexão profunda quanto a um determinado estilo de vida desviante encetado durante a juventude e, nessa medida, contribuirá para a modificação de comportamentos por se constituir como meio de reequacionarem os seus interesses, quando confrontados com a falta de liberdade. Por outro lado, ao terem acesso a um conjunto de programas educativos e formativos e ao serem confrontados com menos solicitações e maior disponibilidade, o aumento de competências torna-se assim possível, permitindo-lhes pela primeira vez equacionar outras alternativas e outros projetos de vida dentro da normatividade. O interesse em analisar até que ponto a prisão constituiu algo de positivo e construtivo na vida do delinquente surge do facto destes, nas audições para a liberdade condicional, valorizarem essa restrição da liberdade, desvalorizando as penas suspensas que anteriormente lhes foram aplicadas. Com esta dissertação pretende demonstrar-se até que ponto a prisão tenta levar a bom fim esse desiderato da ressocialização, finalidade suprema da aplicação de qualquer pena e também presente na sua execução. De que forma poderá a mesma pode conferir alguns meios de valoração pessoal, constituindo dessa forma uma mais valia em meio livre e o que se poderia ainda melhorar e implementar com vista ao sucesso dessa ressocialização e à prevenção da reincidência. Nesta sequência, faz-se comparativamente uma abordagem ao sistema prisional holandês, dado ser detentor de um índice de população prisional dos mais baixos mas também com uma taxa de reincidência das mais pequenas. Por fim, foca-se os dois grandes institutos que o nosso sistema português prevê para uma libertação antecipada, a adaptação da liberdade condicional e a liberdade condicional. Forma integrativas do recluso na sociedade visam permitir uma integração controlada e responsável.Although it's common to hear say that prison is a crime school, this often acts as a brake and a form of reflection about a certain deviant lifestyle that began during youth and, to that extent, contributes to the modification of behaviours, it leads to rethink their interests, when faced with the lack of freedom. On the other hand, by having access to a set of educational and training programs and to be faced with fewer distractions and having higher availability, they increase their skills and enables them for the first time to consider other alternatives and other life projects within the regulations. The interest in analysing to what extent the prison is something constructive on delinquent life came out of these facts, during the hearings for parole, they value that freedom restriction, disregarding the suspended sentences that previously have been applied. This dissertation intends to demonstrate the extent to which prison leads the purpose of this desideratum of resocialization, supreme purpose of the application of any penalty and also present in its implementation. The way prision can confer some personal valuation, and thus forming value in terms of freedom, which could still be improved and implemented wile aiming for the success of this rehabilitation and avoid repeated criminal infringements. We make comparatively an approach to the Dutch prison system as it is the holder of prison population index of the lowest but also with a smallest repeated criminal infringments. Finally, seal the two big institutes which our Portuguese system provides for an early release, the adaptation of probation and parole. Integrative form of inmate in society aim to allow a controlled and responsible integration