Desafios coloniais na construção do sistema internacional de proteção dos refugiados : os processos de descolonização do Quénia, Argélia e Angola (1950-1975)

A presente tese procura abordar as dinâmicas de assistência e proteção internacional aos refugiados autóctones durante os processos violentos de descolonização em África, num período determinante para a construção do regime universal de direitos humanos. Comparando os casos dos refugiados quenianos, argelinos e angolanos das guerras de independência colonial, tem-se como objectivo compreender os processos de actuação das organizações do Movimento Internacional da Cruz Vermelha e o Alto-Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados em geografias coloniais e em resposta aos problemas específicos por estas suscitados. Os debates surgidos e as estratégias adoptadas revelam múltiplos desafios colocados à actuação destas organizações, mas também elucidam sobre as tentativas de resposta às limitações impostas pelas dinâmicas internacionais cimentadas na primeira metade do século XX, condicionantes de uma actuação universal. Tratando tanto os debates em Genebra como a situação no terreno, esta investigação pretende contribuir para os debates historiográficos que exploram a interconexão e sobreposição dos processos de internacionalismo e imperialismo, com um olhar que cruza o global com o local num esforço de compreensão destes processos enquadrando os múltiplos actores envolvidos na experiência de refúgio