Public Education Policies and Portugal's Performance in PISA (2000-2015)

Os resultados obtidos por Portugal nas últimas edições do PISA, particularmente a partir de 2009, têm despertado o interesse nos meios políticos, académicos e também noutros setores da sociedade portuguesa. Na verdade, Portugal tem sido um dos países e economias da OCDE cujos progressos têm sido relevados nos relatórios internacionais dos últimos quatro ciclos do programa (2006, 2009, 2012, 2015), não só pela consistente melhoria dos resultados obtidos pelos alunos em matemática, leitura e ciências, mas também porque, nesses domínios, a percentagem de alunos com desempenhos de nível superior tem aumentado, havendo uma redução simultânea do número de alunos com desempenhos mais baixos (OCDE, 2012, 2016; Marôco et al., 2016). Na edição de 2015 os resultados dos alunos portugueses foram superiores à média dos desempenhos dos alunos dos países e economias da OCDE participantes no estudo, ainda que no caso da matemática os resultados não sejam estatisticamente significativos. Interessa ter em conta que os resultados obtidos pelos alunos numa dada edição do PISA decorrem, naturalmente, das aprendizagens e competências que tiveram oportunidade de desenvolver desde o primeiro até ao décimo ano de escolaridade, ou seja, ao longo de um período de 10 anos (nos casos em que não tenha havido qualquer retenção). Perante estes factos, pode formular-se uma variedade de questões entre as quais, naturalmente, a de procurar compreender estes resultados através das práticas pedagógicas desenvolvidas nas escolas no contexto dos programas nacionais que têm materializado as políticas públicas em Portugal desde a publicação da LBSE. Não se trata, por isso, de procurar estabelecer relações de causa e efeito, mas antes de contribuir, fundamentadamente, a partir das vozes de intervenientes privilegiados (e.g., docentes, inspetores), para compreender relações que possam fazer real sentido entre as políticas públicas de educação, através de programas que as têm materializado desde a publicação da LBSE em 1986, e os resultados de Portugal no PISA. No fundo, o propósito mais fundamental desta investigação foi contribuir para se compreender o que terá mudado no sistema escolar português que possa estar relacionado com a melhoria da qualidade da educação, tendo em conta os resultados do PISA. Nomeadamente, os progressos que seja plausível considerar associados aos programas nacionais que, ao longo de cerca de 30 anos, materializaram de forma assinalável as políticas públicas de educação em Portugal.