Alimentação, compras públicas e desenvolvimento sustentável : o caso das escolas

A alimentação pública fornecida nas escolas deve ser reconhecida como um importante pilar em qualquer estratégia que tenha como objetivo promover o desenvolvimento sustentável em contexto educativo. Com este estudo sobre a alimentação nas escolas portuguesas pretendemos compreender se as compras públicas alimentares integram ou não os princípios do desenvolvimento sustentável nos seus critérios de aquisição. Para tal realizámos 39 entrevistas a vários atores com voz relevante no sistema alimentar escolar, à escala nacional, regional e municipal. Nesta última escala municipal selecionámos três estudos de caso, ou seja, municípios que desenvolveram ações de sustentabilidade alimentar, nomeadamente a introdução de alimentos biológicos (no município de Cascais), de alimentos locais (no município de Torres Vedras) e a inclusão de refeições vegetarianas (no município de Monchique). De forma transversal, nos três municípios analisámos de que forma tem sido abordada a educação alimentar, investigando as potenciais sinergias com os critérios de aquisição de alimentos com menos impactos no ambiente e na sociedade. Concluímos que é possível uma mudança alimentar mais sustentável, sendo necessária a reestruturação do fornecimento alimentar, mediante a adoção de determinados procedimentos de contratação pública. O esclarecimento da comunidade escolar em geral e a formação dos agentes diretamente envolvidos (e.g. equipa de confeção), configuram-se como sendo fundamentais para o sucesso da iniciativa. Poderá ser necessário algum investimento na aquisição de determinados alimentos, como os biológicos, contudo determinadas estratégias (como a opção por produtos sazonais) poderá reduzir os potenciais custos adicionais. Este trabalho pretende, por um lado, contribuir para o desenvolvimento de uma área de pesquisa pouco estudada em Portugal, a qual se constitui como fundamental para a compreensão do modelo alimentar escolar e, por outro, fornecer algumas recomendações para informar políticas públicas que promovam o desenvolvimento de um sistema alimentar mais sustentável nas escolas portuguesas.Public school feeding must be recognized as an important pillar in any strategy that aims to promote sustainable development in an education context. With this study of food in Portuguese schools framed by the principles of sustainable development, we focus on understanding how food can be not only healthy but also sustainable. For this we conducted 39 interviews with several actors with a relevant role in the school food system, at national, regional and municipal levels. In the latter we analyzed three municipalities that, on their own initiative, developed actions that integrate sustainability considerations in school meals through public contracting, specifically: the integration of organic food (in the municipality of Cascais), local foods (in the municipality of Torres Vedras) and vegetarian menus (in the municipality of Monchique). In addition, we also explore how the schools have been managing food waste. Futhermore in the three case studies we also focus on food education in schools, investigating the potential synergies with the criteria for acquiring food with less impact on the environment and society. We conclude that food change in schools towards a sustainable model is possible through certain options in public contracting and bids. An investment may be required for the purchase of certain foods (eg organic food), but can be balanced by the option of seasonal products where possible or the reduction or replacement of animal protein for more plant-based meals. Also this process implies an involvement and information of the different participants and training of the agents directly involved. This work intends, on the one hand, to contribute to the development of an area that has not been studied in Portugal, which is fundamental to understanding the food school model, and, on the other, to provide some recommendations to inform public policies that promote the development of a more sustainable food system in Portuguese schools