Contributo para o estudo da implementação das turmas com currículos alternativos

Tese de mestrado em Ciências da Educação (Teoria e Desenvolvimento Curricular), apresentada à Universidade de Lisboa através da Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação, 1999Nos tempos mais recentes, a escola tem vindo a demonstrar algum interesse pelos alunos "diferentes", ou seja, pelos alunos que, pelas mais variadas razões, revelam dificuldades em conseguir obter sucesso escolar. Este interesse tem-se revelado, nomeadamente, através da particular atenção que tem vindo a ser dedicada aos alunos que, por acumularem insucessos repetidos, vão abandonando a escola sem terem concluído a escolaridade básica. Programas como o PIPSE ( Programa Interministerial para a Promoção do Sucesso Escolar ) e o PEPT ( Programa Escola Para Todos ), os TEIP ( Territórios Educativos de Intervenção Prioritária), as aulas de compensação educativa, as aulas de apoio pedagógico acrescido, os currículos alternativos elaborados para casos particulares, e individuais, são alguns dos mecanismos que têm sido postos ao dispor da escola para ajudar a criar condições para que tais alunos possam acompanhar o quotidiano escolar e possam garantir o sucesso escolar à medida das suas capacidades. Recentemente, o Ministério da Educação - através da Secretaria de Estado da Educação e Inovação - publicou o Despacho nº 22/SEEI/96, de 19 de Junho, o qual permitiu a criação de turmas com currículos alternativos aos do ensino regular ou aos do ensino recorrente. Estes currículos alternativos foram considerados, pelo próprio Despacho que os criou, como "uma via inovadora e com inúmeras potencialidades na procura de soluções alternativas ajustadas à diversidade de casos que não se enquadram quer no ensino regular quer no ensino recorrente No Regulamento que está anexo ao citado Despacho, prevê-se a sua aplicabilidade a " grupos específicos de alunos do ensino básico que se encontrem numa das seguintes situações: - insucesso escolar repetido; - problemas de integração na comunidade escolar; - risco de abandono da escolaridade básica; - dificuldades condicionantes da aprendizagem" Aquando da sua publicação, este Despacho deu origem ao surgimento de uma acesa polémica entre várias personalidades ligadas aos problemas da educação. Alguns dos aspectos desta polémica - documentados em AVELÃS ( 1996 ) e analisados em BRANDÃO et al. ( 1997 ) - serão abordados mais pormenorizadamente noutro ponto do nosso trabalho. A respeito desta polémica, e confirmando-a, uma técnica do próprio Ministério da Educação, referindo-se ao Despacho em causa, escreveu: " a sua regulamentação gerou alguma controvérsia, tendo sido levantadas várias questões " (PEREIRA, 1997: 3 ). Com este pano de fundo foram criadas algumas expectativas em relação ao modo como as escolas iriam proceder à implementação das turmas com currículos alternativos previstas no Despacho - viabilizando-o, na prática-, logo no primeiro ano da sua vigência - o ano lectivo de 1996/97, Foi neste contexto que surgiu a ideia para a realização deste nosso trabalho. (...