A cláusula de Hardship numa visão comparada

Esta dissertação tem por objetivo analisar como o problema da manutenção dos contratos desequilibrados em razão de alterações supervenientes das circunstâncias é resolvido adentro das diversas sistemáticas jurídicas. Para tanto o presente trabalho será dividido em três partes, assim consideradas na sequência dos traçados introdutórios e da delimitação do tema. A primeira é destinada à aferição das soluções adotadas para o problema da alteração das circunstâncias pelos sistemas jurídicos nacionais, cito: francês, alemão, italiano, português, brasileiro, inglês e norte-americano à luz das fontes de direito que se prestam à integração dos contratos quando houver lacunas. A análise dar-se-á desde a solução através da cláusula medieva ‘rebus sic stantibus’ até os dias atuais frente a estes contextos jurídicos e será concluída com uma síntese comparativa. A segunda é destinada a verificação das soluções do direito do comércio internacional até a modelação das cláusulas de hardship de adaptação que reflitam o conceito / teoria do hardship trazida pelos Princípios UNIDROIT. Esta será concluída com alguns ensaios conclusivos. A terceira tem como intento aferir a viabilidade e interesse na negociação de cláusulas de hardship de adaptação nos moldes referidos nos contratos sujeitos as ordens jurídicas portuguesa, brasileira, inglesa e norte-americana. Como também a cláusula de hardship como expressão da interação entre os sistemas jurídicos nacionais pertencentes a família jurídica romano-germânica e do Common Law e entre estes e o contexto internacional. Para tanto foram analisadas pesquisas bibliográficas, legislativas, jurisprudenciais dos ordenamentos jurídicos sob aferição, visando se obter melhor compreensão do tema.This dissertation seeks to analyze in the national and international law systems the ability to solves the problem of how to discharge contractual parties in a civil contract because of the changed circumstances. It is divided into three sections. The first section focuses on the specific solutions adopted by French, Germany, Italy, Portuguese, Brazilian, English, and North American systems for the changed circumstances specific when the Court needs to fulfill the gaps in a civil contract. In this section, the evolution of the medieval clause named ‘rebus sic stantibus’ will be analyzed and the relation between this clause and the national rules. The second section focuses on analyzing the solution adopted by the international commerce law for the same problems referred: how to discharge the parties in a contract when it is affected by changed circumstances. In this section we will analyze how the problem is solved by the soft law - UNIDROIT Principles. Furthermore, in this section we will analyze the negotiation solutions adopted by the contracting parties in an international agreement, named hardship clause. The last section seeks to analyze the proceed of introduction, the viability and interested in hiring the hardship clause in national civil contracts or in international contracts that are subject to the national law, specifically Portuguese, Brazilian, English and North-American law. Finally, this dissertation will analyze the hardship clause as an expression of the interaction between these referred law systems