A busca da essência justificadora das Imunidades Parlamentares foi o propósito do presente trabalho. Para tanto, buscou-se, por meio do enfrentamento de temas sensíveis ao instituto, buscar suas origens, suas fundamentações, seus princípios e seus objetivos, os quais, quando da criação, deram alma ao instituto. No decorrer do trabalho, após o enfrentamento, tanto no âmbito interno de cada país examinado, quanto na esfera internacional, das imunidades, foram enfrentadas as variações temporais e de conteúdo do instituto, com análise crítica a respeito das causas e consequências dessas variações, quer no âmbito político, quer na teoria própria dos elementos do tipo penal. Ao final, como consequência lógica de todo esse enfrentamento, trouxe-se...
Nenhum processo de integração regional está isento de críticas sobre o seu alegado déficit democráti...
A proclamação da República, em 1889, colocou em pauta, assim como a Independência em 1822 o havia fe...
O presente artigo discorre acerca das imunidades concedidas aos entes de Direito Público Internacion...
Entende-se por imunidade parlamentar como prerrogativa necessária oferecida para oexercício da funçã...
Monografia apresentada à Universidade Municipal de São Caetano do Sul - USCS, como requisito parcial...
Foram abordadas na presente monografia as imunidades parlamentares. Num primeiro momento definiu-se ...
O presente trabalho versa sobre o exame do instituto conhecido como imunidade parlamentar. A análise...
Anima a elaboração do presente trabalho, de proporções limitadas, o propósito de destacar alguns dos...
Resumo em inglês e portuguêsTrabalho final apresentado para aprovação no curso de pós-graduação lato...
Este trabalho é fruto de pesquisa sobre a questão da impunidade parlamentar protegida pelo instituto...
Resumo: A imunidade material parlamentar tem por finalidade a proteção da separação dos poderes e do...
Traz reflexão sobre a imunidade parlamentar, abordando seus aspectos constitucionais e processuais, ...
Tese de doutoramento, Ciências Jurídico-Políticas, Universidade de Lisboa, Faculdade de Direito, 201...
Este artigo investiga o desenho institucional das instituições participativas (IPs) e sua influência...
Monografia (especialização) -- Curso de Especialização em Processo Legislativo, Câmara dos Deputados...
Nenhum processo de integração regional está isento de críticas sobre o seu alegado déficit democráti...
A proclamação da República, em 1889, colocou em pauta, assim como a Independência em 1822 o havia fe...
O presente artigo discorre acerca das imunidades concedidas aos entes de Direito Público Internacion...
Entende-se por imunidade parlamentar como prerrogativa necessária oferecida para oexercício da funçã...
Monografia apresentada à Universidade Municipal de São Caetano do Sul - USCS, como requisito parcial...
Foram abordadas na presente monografia as imunidades parlamentares. Num primeiro momento definiu-se ...
O presente trabalho versa sobre o exame do instituto conhecido como imunidade parlamentar. A análise...
Anima a elaboração do presente trabalho, de proporções limitadas, o propósito de destacar alguns dos...
Resumo em inglês e portuguêsTrabalho final apresentado para aprovação no curso de pós-graduação lato...
Este trabalho é fruto de pesquisa sobre a questão da impunidade parlamentar protegida pelo instituto...
Resumo: A imunidade material parlamentar tem por finalidade a proteção da separação dos poderes e do...
Traz reflexão sobre a imunidade parlamentar, abordando seus aspectos constitucionais e processuais, ...
Tese de doutoramento, Ciências Jurídico-Políticas, Universidade de Lisboa, Faculdade de Direito, 201...
Este artigo investiga o desenho institucional das instituições participativas (IPs) e sua influência...
Monografia (especialização) -- Curso de Especialização em Processo Legislativo, Câmara dos Deputados...
Nenhum processo de integração regional está isento de críticas sobre o seu alegado déficit democráti...
A proclamação da República, em 1889, colocou em pauta, assim como a Independência em 1822 o havia fe...
O presente artigo discorre acerca das imunidades concedidas aos entes de Direito Público Internacion...