O clima de escola e a estabilidade do corpo docente : estudo em dois estabelecimentos de ensino

Tese de mestrado em Ciências da Educação apresentada à Universidade de Lisboa através da Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação, 1991A reforma do sistema educativo português coloca vários desafios às escolas portuguesas. Um dos principais domínios de discussão e decisão em torno da organização escolar é, sem dúvida, o da modificação do modelo de administração e gestão dos estabelecimentos de ensino. De facto, ao aprovar a Lei de Bases do Sistema Educativo (Lei 46/86), a Assembleia da República abriu um processo de desenvolvimento daquela Lei-Quadro em domínios especificados (art. 59º da LBSE), entre os quais o da administração e gestão escolares. Neste contexto, tomados em consideração os princípios gerais da Lei de Bases do Sistema Educativo (LBSE) no respeitante à administração e gestão dos estabelecimentos de ensino e educação (art. 45º), foram apresentados projectos e tomadas medidas legislativas. Em 1988, a Comissão de Reforma do Sistema Educativo tornou públicos os projectos de Organização e Administração das Escolas do Ensino Básico e Secundário através de relatório elaborado por um Grupo de Trabalho constituído por docentes da Área de Análise Social e Organizacional da Educação da Universidade do Minho. Em 1989 foi decretado um novo regime jurídico relativo à autonomia das escolas oficiais dos 2º e 3º ciclos do ensino básico e do ensino secundário (DL 43/89). Finalmente, em 1990, foi apresentado o projecto de lei respeitante ao modelo de administração e gestão dessas escolas. Uma análise da situação actual, bem como das propostas apresentadas e das medidas já tomadas, não pode prescindir de alguns apontamentos críticos em relação ao modelo anterior, conhecido pela designação de "gestão democrática". Tal opção justifica-se, tanto pela raiz sócio-política daquela experiência, como pelas implicações organizacionais e profissionais da sua aplicação ao longo de quase dezasseis anos. Razões que, decerto, contribuíram para que no debate em torno dos novos projectos não se tenham deixado de esgrimir argumentos favoráveis ou desfavoráveis em relação à "gestão democrática". (...