Os militares e a democracia

Golpes Militares. Histórico. Controle Civil dos Militares. Forças Armadas como garantidoras da Defesa Nacional contra ataques externos e, portanto, da Soberania Nacional; questionamentos em torno da função garantidora da segurança e ordem internas, mesmo na ocorrência de grave perturbação da ordem pública; Forças Armadas como garantidoras dos princípios constitucionais e do primado da lei. Abordagem dos mecanismos legais e constitucionais para aperfeiçoamento da relação entre militares e civis. Formação ideológica militar. Importância da formação militar para a Democracia. Reafirmar a essencialidade das Forças Armadas para Democracia.Military coups. Historic. Military´s civil control. Armed forces as guarantor of National Defence against external attacks and, therefore, of National Sovereignty; questions about the function of internal security and order´s guarantor, even in the aftermath of severe disturbance of public order; Armed Forces as guarantor of constitutional principles and respect of the law. Approach of legal and constitutional mechanisms to improve the relationship between the Military and civilians. Military ideological formation. The importance of military formation for Democracy. Reaffirming the essentiality of the Armed Forces to Democracy