A saúde no Estado Novo de Salazar (1933-1968) : políticas, sistemas e estruturas

O presente trabalho de investigação centra-se na análise das políticas de saúde levadas a cabo pelo Estado Novo durante a governação de Salazar, desde o seu início, em 1933, até ao seu ocaso, em 1968. Numa perspectiva global, procedeu-se à análise da evolução dos vários subsistemas – sanitário, assistencial, previdencial - e das respectivas estruturas sanitárias, analisando com maior precisão a evolução do sector hospitalar, que se tornaria central para o regime. Observou-se, da mesma forma, a evolução orgânica do sector, tendo em conta a sua fragmentação por vários ministérios, enfatizando, contudo, a evolução política do Subsecretariado de Estado da Assistência Social e, posteriormente, do Ministério da Saúde e Assistência. Numa dinâmica comparativista, apontaram-se algumas influências internacionais a que foi sujeito o sector, nomeadamente a sua relação com a O.M.S., bem como os ecos, em Portugal, da criação do National Health Service, no Reino Unido. Numa perspectiva globalizante, analisaram-se algumas vozes críticas às orientações políticas nesta área, nomeadamente as levantadas pela oposição preconizada pelo P.C.P., pela pressão da Ordem dos Médicos e de alguma opinião pública, bem como de alguns movimentos católicos. Contextualizadas no âmbito da evolução global do regime, foram apontadas, para o período em estudo, duas fases de fomento das políticas sanitárias concomitantes com dois grandes períodos de crise do Estado Novo, durante o período correspondente à II Guerra Mundial e em 1958, no rescaldo das eleições presidênciais. O presente estudo analisou, ainda, a ideologia do regime face ao papel do Estado na área da saúde, bem como a evolução de algumas profissões sanitárias e a relevância do seu papel político durante o período em estudo. No sentido de avaliar os resultados das políticas de saúde adoptadas pelo Estado Novo de Salazar, encentou-se uma análise à evolução de vários indicadores sanitários, na diacronia e na sincronia, a nível internacional. Nesse sentido, destacou-se a análise à evolução da mortalidade infantil e da mortalidade materna, indicadores, por excelência do nível sanitário de qualquer país, bem como a evolução de algumas patologias infecciosas, como a tuberculose, a malária, a lepra ou a sífilis. A presente análise contemplou, pois, um conjunto de factores influenciadores das políticas sanitárias, do ponto de vista técnico, científico, tecnológico, estrutural, económico e socio-cultural, bem como os resultados dessas mesmas políticas, do ponto de vista da evolução dos indicadores sanitários da população portuguesa. Este estudo prova, pois, que a política de saúde do Estado Novo de Salazar comportou-se como um reflexo da política geral, funcionando os grandes períodos de crise do regime como seus catalisadores. Contudo, o resultado destas opções políticas foi o desenvolvimento de um sistema de saúde fragmentado, descoordenado, não equitativo e não universal, constituído por uma multiplicidade de subsistemas híbridos e frágeis, fomentadores de desigualdades sociais. Durante o Estado Novo de Salazar observou-se, pois, uma continuidade da política assistencialista, supletivista, caritativista e não universalista, ao nível da saúde, observando-se, contudo, uma evolução na continuidade, uma evolução orgânica, política e estrutural, com claras repercussões nos índices sanitários da população portuguesa. Do ponto de vista ideológico, o regime manteve inalterável a sua doutrina oficial - supletivista, caritativista, assistencialista, natalista, conservadora, católica – registando-se, contudo, uma grande incongruência entre a ideologia e a prática políticas, que se avolumou, essencialmente, durante a década de sessenta.This study focuses on health policies implemented by Salazar’s Estado Novo, from the beginning of the regime, in 1933, to its end, in 1968. In a global perspective, we analyze the evolution of several health subsystems – sanitary, caring and welfare – and their corresponding sanitary structures, emphasizing the evolution of the hospital sector, which would become pivotal for the regime. Similarly, we observed the organic evolution of the health sector, considering its fragmentation in several ministries, focusing, however, the political evolution of the Subsecretariado de Estado da Assistência Social and of its succeeding Ministério da Saúde e Assistência. In a comparative assessment, we noted some international influences in the health area, namely regarding the relations with W.H.O. and the echoes, in Portugal, of the creation of the National Health System, in the United Kingdom. Assuming a global perspective, we analyze some critical voices against regime’s political orientation in the health sector, in particular the criticism of the Portuguese Communist Party (P.C.P.), the political pressure of the Portuguese medical association (Ordem dos Médicos) and of certain sectors of public opinion, as well as some catholic movements. This study also studied the ideology of the regime regarding the state’s role in health care, in addition to the evolution of some sanitary professions and the relevance of its political purpose during this period. In an attempt to assess the results of health policies adopted by Salazar’s Estado Novo, we conduct an analysis on the evolution of several international sanitary indexes, both in diachrony and synchrony. Subsequently, we highlight the evolution on child and maternal mortality, which are the indexes by excellence of the sanitary level of any country, and the evolution of some infectious pathologies, such as tuberculosis, malaria, leper or syphilis. This study analyzed a set of influential factors of health policies – technical, scientific, technological, structural, economic and socio-cultural factors – and the results of sector policies assessed by health indexes evolution of portuguese population. In fact, the Salazar’s Estado Novo health policies became a reflex of regime’s general policy, and the periods of crisis improve his evolution. The results of these health policies produced a fragmented, uncoordinated, unequal and non-universal health system, composed by a multiplicity of hybrid and weak subsystems, causing social inequalities. During Salazar’s Estado Novo, was observed a continuity of a caring, subsidiary, charitable and non-universal health policy. However, the evidences suggest an evolution in continuity, one organic, political and strutural evolution with significant repercussions on health indexes. Ideologically, the regime maintained his official doctrine: subsidiary, charitable, caring, natalist, conservative and catholic. However, we observed a inconsistency between ideology and political practice, hugely increased in sixties