Práticas pedagógicas e inclusão de crianças com necessidades educativas especiais no ensino básico : dois estudos

Tese de Mestrado em Ciências da Educação (Área de especialização em Educação Intercultural) apresentada à Universidade de Lisboa através da Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação, 2005A Escola Inclusiva assenta numa mudança de atitudes face aos alunos com Necessidade Educativas Especiais, mudança que requer uma alternativa escolar orientada para o currículo, em oposição à perspectiva centrada nas incapacidades ou nas dificuldades das crianças. Com a Escola Inclusiva surgem novas concepções sobre Necessidades Educativas Especiais, realçando o direito de todas as crianças serem incluídas no sistema de educação. O objectivo da investigação visou identificar e comparar o tipo de resposta, de natureza pedagógica, dada em duas escolas do ensino regular oficial (escola P e escola M) aos alunos com Necessidades Educativas Especiais. Para tal analisámos as situações da prática pedagógica que cada uma das escolas implementa; a organização do grupo/turma; a organização dos recursos humanos e materiais; o que pensam os professores sobre a problemática da inclusão, o modo como os alunos se sentem (os seus interesses; a participação nas aulas, as suas responsabilidades) e o que pensam os pais sobre a problemática da inclusão dos seus filhos. O enquadramento teórico incidiu sobre os seguintes domínios: as necessidades educativas especiais e da inclusão de alunos com NEE; a análise da legislação Portuguesa; a organização do contexto ensino-aprendizagem em salas de aula inclusivas, salientado os objectivos a ter em conta na elaboração do currículo para alunos com NEE e as questões relacionadas com as atitudes dos professores e a organização geral da escola, pela sua importância em todo o processo de inclusão. Estudamos a relação escola família da criança com NEE, reflectindo sobre a importância da participação dos pais na educação dos seus filhos, de forma a salientarmos alguns modelos e estratégias de aproximação entre a escola e a família. Os resultados mostraram a existência de dois modelos de intervenção para os alunos com Necessidades Educativas Especiais. Na escola M verificámos que a resposta se centra no modelo de aprendizagem baseado em aspectos médicos e no défice do aluno. A perspectiva em que a necessidade educativa do aluno é avaliada, leva a uma resposta educativa individualizada, onde é focado o problema específico do aluno e se elegem uma série de competências a obter através da aplicação de um programa educativo individual, previsto na legislação portuguesa. A prática educativa vivida na escola M continua, ainda, marcada pela influência das medidas de apoio pedagógico numa perspectiva tradicional de apoio centrado e prestado directamente ao aluno, através do recurso a um profissional especializado. Na escola P constatámos que a resposta educativa para os alunos com NEE é estruturada em função da heterogeneidade do grupo/turma numa perspectiva de pedagogia diferenciada, tanto ao nível de organização da escola como de estratégias mais específicas de diferenciação pedagógica e práticas de entreajuda e cooperação na sala de aula, integrando o mesmo currículo. Constatámos, ainda, que os alunos e os pais se mostram satisfeitos com as respostas educativas que são dadas em cada uma das escolas (M e P). Tendo em conta os resultados encontrados concluímos com uma reflexão final organizada em tomo de 4 temas: 1) sobre a necessidade de que o processo de identificação de alunos com NEE tenha em conta o conceito de necessidades educativas especiais, com vista à tomada de decisões educativas que proporcionem o acesso e sucesso dos alunos; 2) sobre a necessidade de que sejam asseguradas de modo articulado e flexível os apoios ao desenvolvimento de estratégias que promovam as experiências de trabalho cooperativo entre professores e alunos; 3) sobre a necessidade de que sejam contextualizados os apoios educativos na escola, de acordo com os princípios da escola inclusiva, preconizando a possibilidade de articular apoios educativos diversificados; 4) sobre a necessidade de que os professores sejam formados quanto ao desenvolvimento do ensino-aprendizagem, da organização da sala de aula, do currículo e quanto a possíveis respostas às necessidades individuais dos alunos para a implementação de práticas inclusivas.The Inclusive School is based on a change of attitudes towards the students with special educational needs, a change that requires school options in the curriculum/syllabus, in opposition to the perspective focused on the inabilities or difficulties of the children. With the Inclusive School there are new concepts about special educational needs, giving emphasis to the children's right of being included in the school system. The aim of the research was to identify and compare the type of response, in a pedagogical way, given to handicapped children in two state schools (school P and School M). For that, we analysed the situations of pedagogical practice; the organization of the class; the organization of human and material resources; what teachers think about the inclusion issue; the way students/pupils feel (their interests, the participation in the lessons, their responsibilities) and what parents think about their children's inclusion. The framing theoretical striked on the following issues: the special educational needs and the inclusion of handicapped children; the organization of the teachinglearning context in the inclusive classrooms striking the importance of the aims when a curriculum/syllabus for handicapped children in created. We will also focus on issues related to teacher's attitudes and school organization, due to their importance in the whole inclusion process. We study the relationship between school and family of the handicapped children, analysing the importance of parents participation in their children's education, and we will strike the patterns and strategies of getting school and family closer. The research showed the existence of two patterns of intervening with handicapped children. In school M we observed that the response is centred on the learning pattern based on medical aspects and on the students deficit/needs. The perspective in which the special educational need is evaluated leads to an individual educational response, in which is analysed the specific problem of the student and several skills are chosen to be obtained to the Portuguese law. The school practice in school M is still influenced by the traditional pedagogical support centred on the given directly to the student, whit the help an expert. In school P we observe that the educational response to the handicapped children is organized according to the diversity/heterogeneity of class/group with a differentiated pedagogy perspective, not only in the organization of the school, but also in more specific strategies and cooperative experiences in the classroom with the same curriculum. We still observed that pupils students and parents are satisfied with the educational responses in each school (P and M). Considering the results of research lead us to conclusions organized in four subjects; 1) the process of identifying handicapped children must take into consideration the concept of handicapped children in order to allow educational decisions that will permit the access and success of the pupils/students; 2) the need of assuring in a connected and flexible way the support to the development of strategies that promote the experiences of cooperative work among teachers and students; 3) the need of including the educational support in the school structure, according to the rules/principles of the inclusive school emphasizing the possibility of connecting different education support; 4) the need to form teachers concerning the development of the teaching/learning process, the organization of the classroom, the curriculum/syllabus and the possible responses to the special needs of the students to implement the inclusive practice