Cancro da mama : rastreios genéticos e cumprimento de procedimentos científicos, éticos e deontológicos

Trabalho Final de Mestrado Integrado, Ciências Farmacêuticas, Universidade de Lisboa, Faculdade de Farmácia, 2015O cancro da mama é dos mais comuns do mundo e o seu aparecimento pode, por vezes, estar associado a uma causa genética. Esta surge devido à presença de mutações nalguns genes de elevada penetrância e intimamen- te associados ao risco aumentado de vir a desenvolver esta doença, de que são exemplo os ge- nes BRCA. A deteção destas mutações relacionadas com o cancro da mama tornou-se possível com os testes genéticos preditivos, os quais envolvem uma série de procedimentos científicos, éticos e deontológicos, que devem ser cumpridos. Todavia, com a chegada dos testes de venda direta ao consumidor, estes vieram a ser postos em causa. Na presente monografia procedeu-se à analise destes procedimentos, estabelecidos em normas americanas e europeias e verificaram-se algumas divergências no cumprimento dos mesmos a nível europeu, bem como a nível norte-americano, com variações entre os estados dos EUA. Conclui-se que é necessária a existência de legislação nacional e internacional regulamentado- ra dos testes genéticos preditivos de venda direta ao consumidor pela internet e uma unifor- mização da legislação internacional relativa ao licenciamento dos laboratórios, acreditação e disponibilização dos testes genéticos preditivos. Sugere-se ainda uma atualização das reco- mendações nacionais relativas ao cancro da mama no microsite da DGS, que datam de 2009