Introdução e Acesso ao Mercado de Medicamentos em Portugal

Trabalho Final de Mestrado Integrado, Ciências Farmacêuticas, Universidade de Lisboa, Faculdade de Farmácia, 2014As tecnologias de saúde, onde se incluem os medicamentos, são consideradas uma peça fundamental para o aumento do bem estar e da qualidade de vida das populações. Em Portugal, nos últimos anos, a área do medicamento tem sido assolada por diversos cortes orçamentais e por implementação de medidas de racionalização da despesa, não descorando a qualidade de vida dos cidadãos portugueses e a sustentabilidade do Serviço Nacional de Saúde. Face à mudança de paradigma no setor, todos os intervenientes do ciclo do medicamento viram-se obrigados a reformular metodologias e a se adaptar à nova realidade. Este estudo sistematiza, por um lado, a evolução da área regulamentar e a estratégia da Autoridade Reguladora Nacional (INFARMED, I.P) para que Portugal expandisse o seu mercado e fortalece-se a sua posição europeia, no que à autorização de introdução no mercado de medicamentos diz respeito. Numa segunda análise, este estudo analisa ainda a evolução dos indicadores económicos do medicamento nos últimos anos e as estratégias do INFARMED, IP. para cumprir as metas orçamentais impostas pelo Fundo Monetário Internacional, nunca esquecendo o acesso equitativo e racional de medicamentos aos cidadãos portugueses e a sustentabilidade do Serviço Nacional de Saúde Português. Por fim, é ainda perspetivado o futuro, analisando o Sistema Nacional de Avaliação de Tecnologias de Saúde (SiNATS) e qual o seu contributo para a sustentabilidade económica do mercado de tecnologias de saúde nacional