«O primeiro a chegar é o dono da terra» : pertença e posse da terra na região do lago Niassa

Tese de doutoramento, Antropologia (Antropologia da Etnicidade e do Político), Universidade de Lisboa, Instituto de Ciências Sociais, 2016Esta dissertação propõe uma análise da posse da terra enquadrando-a, simultaneamente, nas trajetórias históricas da população que habita a região do lago Niassa e nas suas posições face às políticas territoriais do Estado contemporâneo em Moçambique. O material empírico que sustenta esta análise resulta da realização de dez meses de trabalho de campo na região de Cóbuè, entre falantes de CiNyanja (família linguística Bantu) que habitam ao longo do lago Niassa, no norte de Moçambique. Durante este período registei narrativas sobre os territórios, interagindo especificamente com as autoridades tradicionais (mafumu), observei eventos organizados pelo Estado, por ONG e pelos mafumu e aspectos da vivência quotidiana, ligados aos usos da terra e organização espacial. A dissertação contribui para o debate sobre pertença e processos de territorialização de longa duração, ao olhar para a história do povoamento da região do lago Niassa, não como impulso de forças externas, mas como possibilidades criadas pela capacidade transformativa dos encontros entre processos de estruturação interna e modelos intervencionistas coloniais e pós-coloniais. Partindo do processo de identificação de terras comunitárias em Cóbuè decorrentes de processos de descentralização que instituem desde os finais de 1990 um Estado bifurcado, em que as comunidades rurais são remetidas, legal e formalmente, para o campo das normas e práticas costumeiras, mostro como esse processo é vivido pelos habitantes do lago. Argumento que essa vivência é fortemente marcada pela cíclica oscilação entre uma emancipação e uma identificação com a presença histórica dos missionários anglicanos, da estrutura colonial portuguesa e das sucessivas guerras. Estas vão ganhando sentidos transformados numa lógica de territorialidade marcada tanto pelo código da chegada (first-comers narratives) como pelas dinâmicas de parentesco que entrelaçam o contexto político e territorial.This dissertation proposes an analysis of land ownership considering simultaneously the historical trajectories of the population inhabiting the region of the Lake Niassa (North Mozambique) and their positions in relation to contemporary territorial state policies in Mozambique. My analysis is based on ten months of fieldwork in the region of Cóbuè, among the CiNyanja speakers (from the Bantu linguistic family). During this period I interviewed chiefs (mafumu) and gathered narratives related to the history of land mobility. I observed public meetings organized by the state, NGOs and mafumu as well as aspects of daily life concerning the uses of land and their spatial organization. The dissertation aims to contribute to the debate on belonging and long-term processes of place and territorialization by examining the history of settlements in the Lake Niassa region not as a thrust of external forces, but rather as a transforming process resulting from the encounters between internal organization and colonial and post-colonial interventionist models. The research starts by examining lands tenure legislation and the demarcation of community lands in Cóbuè. It shows how they are connected with decentralization proceedings, which instituted a bifurcated State in Mozambique starting from the end of the 1990s, where the rural communities are legally and formally consigned to the sphere of customary norms and practices. The analysis developed in this dissertation shows how this experience is lived by the inhabitants of the Lake Niassa. I argue that the way the inhabitants live is strongly marked by the cyclic oscillation between emancipation and identification with the historical presence of Anglican missionaries, the Portuguese colonial structure and successive wars. These elements acquired transformative meanings based on a territorial logic marked by both the «first-comers narratives» and kinship dynamics, which interweave the political and territorial lived experiences of people who inhabit the region of Niassa and their surroundings.Fundação Calouste Gulbenkian - MAB/MC, P-126261(MZ