O presente artigo constitui um estudo da posição de Anselmo face ao uso do poder civil (autoridade secular), especialmente no período que medeia a sua nomeação para arcebispo de Cantuária (1093) e a reconciliação com Henrique I (1105), com base em algumas das suas Cartas. Articulam-se três pontos: 1. Pressupostos histórico-jurídicos, i.e, a Reforma Clunicense (como exemplo de governo translocal, hierárquico e colectivo) e a Revolução Gregoriana (como momento de ruptura fundamental na continuidade histórica da Igreja). 2. Apreensão anselmiana da questão acerca da justificação do poder: Anselmo reitera constantemente a sua fidelidade à autoridade apostólica, mas também reconhece uma certa legitimidade fora do domínio eclesiástico. Na linha de...
O ARTIGO defende a criação de uma política pública nacional de acesso à justiça pela parceria Estado...
Finalidades da Justiça de transição e as opções jurídicas da mesma no Brasil. Comissões da verdade, ...
O liberum arbitrium, para Santo Anselmo, não pode residir no poder permanente de pecar e de não peca...
O presente artigo constitui um estudo da posição de Anselmo face ao uso do poder civil (autoridade s...
O estudo apresenta o conceito de legitimidade no Código Civil de 2002, como um quarto requisito de v...
O presente estudo analisa a representação do magistrado construída por Luísa Carlos Martins Pena (18...
Na distinção 27 do Comentário às Sentenças de Pedro Lombardo, na questão onde o sentido próprio do c...
O artigo busca identificar interpretações e interações de Martim Lutero com a política institucional...
João Duns Escoto pode contar-se entre os continuadores de Anselmo, uma vez que acolheu favoravelment...
Neste artigo pretender-se-á estabelecer as bases sobre as quais Martín de Azpilcueta demonstra sua f...
Teria o cristianismo uma posição original na política? Esta é a pergunta condutora desta reflxão. A ...
Na história das relações entre os poderes espiritual e temporal, ao término do século XIII, o anônim...
Este artigo discute a relação entre revolução, constituição, poder constituinte e autoridade polític...
Resumo: O princípio constitucional surge ainda na Idade Média com o objetivo de ser uma carta de pri...
O objeto de análise da dissertação é a lesão, instituto de direito civil ordenador dos negócios jur...
O ARTIGO defende a criação de uma política pública nacional de acesso à justiça pela parceria Estado...
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O liberum arbitrium, para Santo Anselmo, não pode residir no poder permanente de pecar e de não peca...
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