A gestão do pessoal não docente no agrupamento de escolas : assimetrias da regulação central e municipal

Relatório de estágio de mestrado, Ciências da Educação (Área de especialidade em Administração Educacional), Universidade de Lisboa, Instituto de Educação, 2015No âmbito do mestrado em ciências da educação, especificamente na área de administração educacional, o presente relatório de estágio "A gestão do pessoal não docente no agrupamento de escolas: assimetrias da regulação central e municipal" remete-nos ao estudo da gestão do pessoal não docente, do agrupamento de escolas de Queluz-Belas, no qual foi desenvolvido o estágio curricular, localizado no concelho de Sintra. O presente relatório encontra-se estruturado da seguinte forma, no primeiro capítulo, especificamente fazemos uma breve apresentação do agrupamento, desde o concelho onde este se insere até à composição do agrupamento, sendo ainda necessário fazer uma breve referência ao Projeto Educativo. O segundo capítulo remete-nos ao enquadramento conceptual que menciona a breve contextualização da evolução histórica da educação, como a gestão escolar com a Lei de Bases do Sistema Educativo ganhou maior propensão. Na reforma do sistema educativo assiste-se a um processo de autonomização das escolas, pois estas passam a ter novos modelos de administração, direção e gestão. Em paralelo com a evolução histórica da descentralização, com o intuito de nos focarmos no nosso objeto de estudo, contudo não poderíamos deixar também de analisar as políticas públicas fundamentais, para termos uma melhor perceção sobre o tema de modo a conseguirmos analisar as assimetrias da regulação central e municipal no que diz respeito à contratação dos assistentes técnicos. Sentimos ainda a necessidade de estudar a autonomia e a gestão das escolas, tal como a criação dos agrupamentos e o impacto que existiu na gestão dos recursos humanos. Ainda mencionamos as metodologias em estudo, os eixos de análise e as questões orientadoras No terceiro capítulo vamos fazer uma referência ao estágio e às atividades desenvolvidas nos serviços administrativos do AEQB, Por fim, no último capítulo vamos realizar a interpretação de dados com base na recolha de informações e, seguidamente, nas considerações finais, vamos elaborar uma reflexão sobre o relatório tentado perceber se as questões de partida foram respondidas e terminamos deixando algumas perguntas em aberto que gostaríamos de desenvolver.Under the master's degree in education sciences, specifically in the area of educational administration, this internship report "The management of non-teaching staff in the school cluster: asymmetries of central and municipal regulation", this study approaches the management of school staff at the school cluster of Queluz-Belas, where this practicum took place and which was located in the municipality of Sintra. This report is structured as follows: in the first chapter, we make a brief presentation of the school cluster, the municipality where it situated, its structure, and a brief reference to the educational project. In the second chapter we developed a conceptual framework and a brief background of the historical development of education, on school management and the Education Act which enforced the reform of the education system. We are witnessing a process of increasing school autonomy and new models of school management. In parallel with the historical evolution of decentralization, with the intention of focusing on our object of study, we also consider the fundamental public policies in order to have a better perception on the subject, so that we can analyze the asymmetries in the central and municipal regulation regarding the hiring of administrative staff. Thus, we felt the need to study the autonomy and management of schools, such as the creation of school clusters and its impact on the management of human resources. In the third chapter we make a reference to the practicum and to the activities developed in the administrative office of the AEQB. Finally, in the last chapter we analysed and interpreted the data and in the final considerations we developed some reflections about the report in order to understand if the research questions were answered. We finish with the statement of some other open questions which we would like to approach and develop in the future