Cheias e inundações : avaliação, impactos e instrumentos para a gestão do risco

Tese de doutoramento, Território (Risco e Políticas Públicas), Universidade de Lisboa, Instituto de Geografia e Ordenamento do Território, 2015O presente trabalho dedica-se ao estudo de diferentes componentes do processo de governação do risco de cheias e inundações. Do lado da avaliação do risco, explorase em particular a avaliação da suscetibilidade e da perigosidade, e a aplicação de bases de dados de perdas devidas a cheias e inundações na busca da melhor compreensão dos processos que causam o risco. A passagem para o estudo da gestão do risco baseia-se significativamente na relevância das referidas bases de dados, bem como na análise geográfica dos contextos territoriais – físicos e societais – onde o perigo e os impactos se manifestam. No seu todo, ambas as componentes são integradas e discutidas segundo o modelo de governação do risco proposto pelo International Risk Governance Council. À luz desse modelo, é realizada uma leitura da Diretiva Inundações e propostos caminhos para a sua implementação, construtores de comunidades resilientes ao risco de cheias e inundações. A aplicação complementar de diferentes metodologias de avaliação da suscetibilidade e da perigosidade é a melhor forma de compreender o processo de perigo, considerando as diferentes escalas espaciais e temporais em que atuam os fatores físicos e societais que condicionam a sua manifestação. A análise do registo de impactos associado à análise do contexto geográfico onde perigo e impactos ocorrem constituem uma abordagem produtora de conhecimento útil para a tomada de decisão na gestão do risco, quer à escala local quer à escala da bacia hidrográfica. Destaca-se como positivo o paralelismo entre o novo quadro de avaliação e gestão do risco de cheias e inundações saído da Diretiva Inundações e o modelo de governação do risco, contudo, alguns aspetos do primeiro deverão ser adicionalmente considerados, concretamente: a fase de análise e ponderação do conhecimento produzido na fase de avaliação; e a fase sempre presente de envolvimento público e de partes interessadas, de modo a assegurar o carácter público, transdisciplinar, multiescalar e multissectorial da participação na governação.This work is devoted to the study of the different components of the process of flood risk governance. On the side of risk assessment, the evaluation of susceptibility and hazard is particularly explored, as well as the application of flood loss databases in the quest for a better understanding of the processes that cause the risk. The passage to the study of risk management is based significantly on the relevance of such databases as well as the geographical analysis of the territorial context - physical and societal - where hazard and losses take place. On the whole, both components are integrated and discussed under the risk governance model proposed by the International Risk Governance Council. In light of this model, a reading of the Floods Directive is carried out, and ways for its implementation that can lead to building more flood resilient communities are proposed. The complementary application of different methodologies for assessing susceptibility and hazard is the best way to understand the flooding process, by considering the different spatial and temporal scales, in which the physical and societal factors that influence its manifestation operate. The analysis of flood losses, associated with the analysis of the geographical context in which hazard and losses occur, constitute an approach which results in useful knowledge for decisionmaking in risk management, not only at the floodplain level but also at the river basin scale. It stands out as positive the parallels between the new European framework for flood risk assessment and management emanated by the Floods Directive and the presented risk governance model, however, some aspects of the framework should be further considered, namely: the analysis and judgment of the knowledge produced in the assessment phase; and the ever-present phase of public and stakeholders’ involvement, in order to ensure the public, interdisciplinary, multi-scale and multi-sector nature of participation and communication in governance