Stalking

A presente dissertação tem como objecto de estudo o fenómeno social stalking. Embora se trate de uma matéria que já se encontra legislada em alguns países, inclusivamente na Europa, no nosso país, só recentemente começou a ser dada uma grande importância a este fenómeno, na comunidade científica, bem como na comunicação social, na sequência do caso mediático do vocalista dos UHF, António Ribeiro. Para abordagem desta temática, optámos por manter a designação original stalking por não haver, na Língua Portuguesa, um termo que transmita, na sua totalidade, o significado da palavra, sendo que as expressões “perseguição” ou "assédio persistente” nos parecem poder ser uma boa aproximação. Entre as diversas formas de abordagem do tema decidimos analisar esta temática partindo de um caso concreto de stalking – a perseguição obsessiva e reiterada de João à jornalista Irene, pivot de um canal de televisão, perturbadora da sua liberdade e acção, pessoal e profissional (nomes fictícios) - insusceptível de ser punido face à legislação penal vigente, através do qual é feita uma abordagem teórica do tema na sua vertente sociológica e jurídica procurando, por último, ponderar acerca da necessidade de criminalização do stalking, como crime individual. De seguida, exactamente com o mesmo objectivo, faremos uma incursão aos casos de stalking já punidos em Portugal, no âmbito do quadro penal vigente. Por fim, concluindo-se pela necessidade da criação do crime de stalking, é feita uma proposta legislativa por, na nossa opinião, ser indispensável à tutela dos bens jurídicos, constitucionalmente consagrados.This thesis has as its subject the social phenomenon of stalking. Although this is a matter that has already been legislated in some countries, even in Europe, in our country, only recently has this phenomenon been given a great deal of importance, in the scientific community and in the media, as a result of the case of UHF lead vocalist, Antonio Ribeiro. To address this issue we have chosen to retain the original designation stalking, because the Portuguese language does not contain a word that transmits the necessary emphases, in all of its totality, to the meaning of stalking, the words “persecution” or “persistent harassment” seem a good approximation. Amongst the various ways to approach the subject we decided to analyze this issue starting from a specific case of stalking – the obsessive pursuit of João over the journalist Irene, anchorwoman of a television channel, disturbing her freedom and action, personally and professionally (fictitious names) - not liable to be punished under the current laws, this approach is made through a theoretical approach of the theme in its sociological and legal aspects, looking, in the end, to ponder the need for the criminalization of stalking, as an individual crime. Then, with exactly the same objective, we will make a foray into the cases of stalking already punished in Portugal, under the existing criminal law framework. Finally, concluding the necessity of establishing the crime of stalking, there is a legislative proposal, because in our opinion it is essential for the protection of the legal interests constitutionally established that the phenomenon of stalking affects so gravely