Fisheries landings variability for different fleet components along the Portuguese coast

Tese de mestrado. Biologia (Ecologia Marinha). Universidade de Lisboa, Faculdade de Ciências, 2013O sector das pescas tem sido desde sempre uma importante fonte de alimento para a população a nível mundial. Providencia emprego e meios de subsistência em todo o Mundo e os seus produtos são dos mais comercializados globalmente, sendo portanto uma indústria com grande relevância sócio-económica e bastante competitiva. Ao longo dos anos têm sido tomadas as mais variadas medidas de gestão para regular as pescas a nível mundial, as quais se têm mostrado ineficientes. A maioria dos estudos efectuados na área das pescas baseia-se em poucas espécies ou em séries temporais curtas, o que torna difícil atingir uma compreensão pormenorizada sobre como o ambiente e esta indústria interagem, reflectindo-se em consequências na gestão das pescas. Outro problema relacionado com estes estudos é o facto de nem sempre se conseguir obter informação rigorosa acerca dos desembarques. Segundo os relatórios da Food and Agriculture Organization (FAO) sabe-se que actualmente cerca de 57% dos stocks de peixe estão totalmente explorados e 30% estão sobrexplorados, e apesar de actualmente os desembarques estarem a sofrer quedas significativas, continuam a ser três vezes superiores aos registados na década de 1950. Esta situação torna-se mais preocupante numa população mundial em crescimento e que demonstra cada vez mais a procura por produtos da pesca para incluir nos seus hábitos alimentares. Sendo uma indústria com um elevado potencial para o combate contra a pobreza e considerando a actual crise económica em que se encontra a sociedade mundial, é preocupante a contínua subida nos preços dos produtos pesqueiros, em muito devido à escassez dos recursos e ao maior esforço de pesca necessário por parte dos pescadores para explorar os mesmos de forma lucrativa. Para além disto, em muitas regiões as condições de vida dos pescadores são precárias e este trabalho proporciona-lhes cada vez menos sustento, o que tem vindo a tornar o sector piscatório cada vez menos atractivo. Esta dificuldade advém também das medidas de gestão aplicadas, que em muitos casos atingem economicamente as comunidades dependentes da pesca, visto que muitas vezes não são as grandes indústrias de pesca que são gravemente prejudicadas, mas sim a pesca artesanal de pequena escala da qual muitos pescadores dependem para sustentar o seu dia-a-dia. Portugal tem sido desde sempre um país de tradições e culturas estreitamente relacionadas com a pesca e com o mar, sendo actualmente o maior consumidor de peixe per capita ao nível da União Europeia e o terceiro maior consumidor a nível mundial. Para além disto, é um dos países com maior Zona Económica Exclusiva e possui uma elevada quantidade de espécies comerciais importantes, factores que juntos geram uma grande potencialidade global no que diz respeito à indústria das pescas. No entanto, encontra-se igualmente em estado precário no que diz respeito ao sector das pescas, com o declínio da frota, do efectivo de pescadores e dos desembarques. Para a realização do presente trabalho foram analisados dados oficiais de desembarques das três principais componentes da frota nacional arrasto, cerco e polivalente ao longo da costa continental portuguesa, assim como os preços de venda em lota para as espécies desembarcadas. Foram analisados dados de desembarques de 3809 embarcações, tendo sido excluídas da análise aquelas que tenham efectuado desembarques ao longo de um período inferior a 10 anos e que efectuaram desembarques ocasionais ou correspondentes a mais do que um segmento de frota. O estudo de tendências de desembarque foi efectuado através da análise dos desembarques por unidade de esforço (DPUE) efectuados ao longo da série temporal considerada (1992-2012). Foram identificadas as espécies dominantes em termos quantitativos (kg) e em termos de valor (€). Foi também analisada a variabilidade associada aos desembarques, tanto entre as artes de pesca (inter-segmento de frota) como entre sectores da costa para cada arte de pesca (intra-segmento de frota), sendo que para a última foi realizada a priori uma análise bootstrap, com o objectivo de proporcionar confiança à escolha da dimensão amostral. Os resultados obtidos demonstraram, no geral, uma tendência crescente tanto nos desembarques por unidade de esforço como no preço de venda em lota por unidade de peso, apesar de ser perceptível alguma instabilidade. O cerco é a arte de pesca que possui claramente valores mais elevados de desembarques por unidade de esforço, cujo valor máximo registado foi de 1 062.09 kg.dia-1.embarcação-1. No que diz respeito às componentes de arrasto e ao polivalente, os valores máximos verificados são 22.26 kg.dia-1.embarcação-1 e 0.16 kg.dia-1.embarcação-1, respectivamente. Pelo contrário, o polivalente foi a componente da frota que apresentou, considerando o conjunto dos sectores, valores mais elevados de preço por kg para o total dos desembarques, com o valor médio máximo de 3.73 €.kg-1, apesar de individualmente ser no sector Sul do arrasto que se verificaram os valores médios mais elevados, atingindo cerca de 6.20 €.kg-1, devido à captura de lagostim e camarões. Os valores mais baixos em relação ao preço médio correspondem ao cerco com o valor máximo de apenas 1.01 €.kg-1. Foi também verificado que as espécies dominantes nos desembarques globais são o carapau, a sardinha e o polvo, com desembarques médios anuais que rondam respectivamente os 10 milhões kg.ano-1, 22 milhões kg.ano-1 e 3 milhões kg.ano-1, o que os distingue claramente das restantes. As espécies cujo preço por kg é mais elevado são o lagostim, os camarões e os linguados, cujos valores médios respectivos de venda são 6.22 €.kg-1, 11.86 €.kg-1 e 10.55 €.kg-1, sendo que o polivalente é a arte de pesca cujos produtos possuem, no geral, maior valor económico por kg. O carapau, a sardinha, a faneca, o peixe-espada e a cavala foram as espécies que demonstraram mais potencial de confiança e estabilidade para os pescadores devido a serem as espécies que demonstraram mais estabilidade e consistência nas tendências de desembarques e de preço. Quanto à variabilidade, o cerco foi a arte de pesca que demonstrou uma maior expressão deste factor devido à grande amplitude dos valores médios dos desembarques desde 2 772.42 kg.embarcação-1 a 163 210.09 kg.embarcação-1. O polivalente foi a componente que apresentou menor variabilidade nos referidos valores, variando desde 43.94 kg.embarcação-1 a 1 822.90 kg.embarcação-1, demonstrando uma variabilidade bastante reduzida. No que diz respeito aos sectores da costa, no geral, foi o Norte que apresentou maior variabilidade nos desembarques no que corresponde às três componentes de frota, com uma variação de valores desde 10.59 kg.embarcação-1 até 163 210.09 kg.embarcação-1, correspondentes respectivamente ao polivalente e ao cerco. Para atingir a sustentabilidade do sector pesqueiro é necessário ter em conta os factores descritos. Não são só as pescas que afectam o estado dos recursos e os valores dos desembarques. O meio marinho é bastante dinâmico e tem uma grande variabilidade associada. Como tal, vários factores têm influência sobre os seus padrões e flutuações, tais como as alterações climáticas, o recrutamento, a sazonalidade, outras pressões antropogénicas e catástrofes ambientais, entre outros. Estes factores vão influenciar a variabilidade do ecossistema e das pescas, sendo portanto necessário compreender até que ponto afectam a exploração dos recursos marinhos e como inserir a variabilidade e as respectivas causas e consequências no planeamento da gestão ambiental e da indústria pesqueira. A gestão das pescas precisa de uma nova visão a nível global baseada no ecossistema e nas interacções entre as suas comunidade e o meio ambiente, na qualidade de vida da população, assim como na economia dependente das pescas. É necessária também a busca por espécies alternativas para consumo, sensibilizando a população à pratica de um consumo sustentável e chamando a atenção da mesma para a importância que a preservação dos recursos tem não só para o ambiente mas também para a nossa sociedade e para o respectivo estilo de vida que esta pratica. Um factor muito importante para melhor conseguirmos avaliar o estado de abundância e de exploração dos stocks, assim como a evolução das capturas seria a obtenção dos valores efectivos das capturas e não apenas dos desembarques, pois estes últimos não incluem as rejeições nem as vendas anteriores à lota. A participação pública seria essencial à conjugação da sustentabilidade sócio-económica com a sustentabilidade ambiental, a qual não é possível de atingir sem a existência da primeira. Para além disso, o conhecimento e a experiência dos pescadores são extremamente valiosos e estes devem, portanto, ter mais oportunidade para exprimir a sua opinião e participar nas decisões relacionadas com a gestão das pescas. Com metas importantes a atingirem os seus prazos finais, é essencial atingir a sustentabilidade dos recursos, assim como da indústria das pescas. É para isso importante a existência de uma harmonia entre as medidas de gestão a nível mundial, o que requer uma maior capacidade de comunicação e colaboração entre os decisores dos vários países e comunidades, visto que no que diz respeito aos recursos não existem fronteiras passíveis de se impor.Fisheries are an important socio-economic activity for the worldwide population. This industry provides food, jobs and livelihoods, and its products are among the most traded goods globally. Currently, the majority of the fish stocks are overexploited, but the fishing effort continues to intensify. In addition, the fisheries sector is becoming professionally less attractive. More multi-specific studies with long-time series are needed to evaluate the evolution of fishing industry and the state of stocks, taking into account the interaction with the environment. Variability is an inherent characteristic of the marine ecosystem and consequently of the fishing industry. This factor is of great importance to understand the dynamics of resources and so also to the fishermen who depend on them and on the prediction of their patterns. In this study, the official data of landings in mainland Portugal in the period from 1992 to 2012, as well as the market price, were analyzed. The vessels with only one of the considered fleet component and with at least 10 years of landings were chosen. Trends of landings and market price were obtained, as well as the dominant species with regard to landed weight and economic value. The variability of landings for both fishing gear and the coast sector it was also studied. Landings and market price have shown increasing trends. Horse mackerel, European pilchard and octopus were the most exploited species, with average landing values of about 10 million kg.year-1, 22 million kg.year-1 and 3 million kg.year-1, respectively. Norway lobster, shrimps and soles were the species with highest average value of price per kg, as their values were of 16.22 €.kg-1, 11.86 €.kg-1 and 10.55 €.kg-1. Purse seine fishing was the dominant fleet component in what concerns to landing values, presented the maximum value of 1 062.09 kg.days-1.vessel-1, and multigear fishing was the one with lower values with the maximum value of 0.16 kg.days-1.vessel-1. Purse seine fishing was also the component that showed more variability, with values ranging from 2 772.42 kg.vessel-1 to 163 210.09 kg.vessel-1, as well as the North sector, varying from 10.59 kg.vessel-1 to 163 210.09 kg.vessel-1. Multigear fishing, as well as the Southwest sector, showed the lower variability, with the respective values ranging from 43.94 kg.vessel-1 to 1 822.90 kg.vessel-1 and from 16.71 kg.vessel-1 to 117 985.00 kg.vessel-1. More detailed studies will be necessary to evaluate specifically the variability as well as its causes and consequences for the ecosystem and for the management of the fisheries sector. Despite all the measures that have been taken, it is currently global consensus that the fishing industry is experiencing a serious economic and environmental crisis. We don´t know how long marine resources could sustain the growing population and its increasing demand for fish products. In order to find more efficient solutions, fisheries management should take into account the variability factor for the implemented measures, as well as the ecosystem interactions