Applicability of ecolabelling fish products from two artisanal Portuguese fisheries

Tese de mestrado. Biologia (Ecologia Marinha). Universidade de Lisboa, Faculdade de Ciências, 2013Foi na década de 90 que as preocupações ambientais começaram a estar mais disseminadas e atingiram transversalmente todo o público, tendo este período ficado conhecido como «década do Ambiente». O mar, os oceanos, os recursos pesqueiros e as frotas mereceram especial atenção a partir daquele que foi o Ano Internacional dos Oceanos, em 1998. Foi também nesta altura que surgiram de forma mais marcada os chamados selos ambientais ou ecolabels. Estes selos começaram por ser tomadas de posição que os produtores ou distribuidores assumiam em como os seus produtos tinham sido produzidos com o mínimo de impactos sobre o meio ambiente. Estes rótulos também atestavam a rastreabilidade dos produtos, o que significa que o consumidor pode saber qual o percurso que o produto fez desde a produção até chegar à sua mão. O objectivo dos rótulos ambientais é informar o consumidor sobre aquilo que está a adquirir, permitindo-lhe fazer escolhas informadas que, consequentemente, impactem o menos possível um património que é comum – o Ambiente. Estes selos constituíram-se assim como uma arma para a emergente educação ambiental. Os primeiros ecolabels apareceram associados à indústria do Turismo, tendo-se seguido o sector primário, nomeadamente a Agricultura. Selos ambientais ligados aos produtos pesqueiros e às práticas nas pescas chegaram mais tarde, mas depressa se disseminaram e ganharam notoriedade entre os consumidores mais preocupados e com maior consciência ambiental. Estes selos aparecem recorrentemente ligados ao conceito de «sustentabilidade». Mas o que é sustentabilidade nas pescas? Como definir práticas sustentáveis? Num sector tão diversificado como este, com tamanha pluralidade de espécies, artes de pesca, embarcações, leis e tradições, como conseguir traçar uma linha condutora que toque todos os aspectos que as pescas incluem? Actualmente, estes rótulos de produtos de pesca aparecem no mercado com diferentes âmbitos e coberturas, sendo uma das maiores críticas apontadas o facto de poderem confundir os consumidores menos informados ou atentos. Outra crítica recorrente é o facto de estes esquemas estarem desenhados para as grandes pescarias industriais, características do norte da Europa. Estas pescarias caracterizam-se por terem poucas espécies-alvo, envolverem grandes embarcações, envolverem poucas artes de pesca e capturarem grandes quantidades de pescado. Todas estas características são opostas à maior parte das pescarias que operam no sul da Europa, maioritariamente consideradas como pescas de pequena escala. Estas caracterizam-se por serem multiespecíficas (o que significa que têm muitas espécies-alvo), por terem menores níveis de rejeições (ainda que de mais espécies), utilizarem uma multiplicidade muito grande de artes e embarcações de pequenas dimensões (até 9 m). Para além de tudo, há que ter em consideração o factor social por trás destas pescarias. Os pescadores destas pescarias são tendencialmente mais velhos e mais avessos a mudanças num ambiente muito familiar, estruturado e hierarquizado. Adicionalmente, estão inseridos em comunidades onde a pesca tem um papel importante na economia local e também na identidade cultural dos seus membros. Em Portugal, a pesca de pequena escala tem sofrido progressivamente um estrangulamento orçamental, num sector já previamente economicamente instável. A contribuir para isto está o facto de o sistema de remuneração destas pessoas ser diferente do da maioria dos trabalhadores por conta de outrem: os pescadores não têm um salário mensal pré-determinado, sendo que o seu rendimento depende directamente das vendas que concretizam no leilão de primeira venda que tem lugar em lotas geridas pelo Estado. Uma das vantagens identificadas e extensamente discutidas dos esquemas de certificação ambiental de pescarias é a valorização do pescado, e expectavelmente a melhoria dos rendimentos dos pescadores. Um empresário que produz de forma mais sustentável ou mais «amiga do ambiente» tem geralmente um maior custo de produção. Deste modo, o valor de venda ao consumidor terá que sofrer um aumento para compensar. Nas pescas, tal valorização dos produtos, associada a uma melhor e mais justa distribuição da cadeia de valor (o que significaria que os intermediários não absorveriam a maior parte do lucro), resultaria num aumento do rendimento do pescador. E esta é, a par de contribuir para a sustentabilidade do recurso pesqueiro, a maior vantagem que os rótulos ambientais apresentam para os produtores. No entanto, e apesar destas vantagens, as associações e organizações que representam as pescarias de pequena escala são, na sua maioria, desprovidas de meios económicos e do grau de organização necessários para aceder aos esquemas de certificação ambiental dos produtos da pesca. Estes esquemas necessitam de um investimento inicial para fazer a avaliação biológica do recurso, assegurar a cadeia de custódia, melhorar as condições e as práticas da pescaria e suportar custos marginais. Entra-se assim num ciclo vicioso em que a pescaria não tenta uma certificação porque não tem meios financeiros e não tem meios financeiros porque não tem forma de valorizar o seu pescado. Nesta tese, averiguou-se que selos ambientais ligados aos produtos pesqueiros e às pescas existem e quais podem ser aplicados à realidade portuguesa. Paralelamente, averiguou-se se as Organizações Não-Governamentais de Ambiente (ONGA’s) poderão ter um papel nas candidaturas e implementações de rótulos ambientais aplicados aos produtos da pesca de pequena escala em Portugal. Isto porque alguns dos mais rótulos ambientais reconhecidos (ex.: Marine Stewardship Council) resultaram de parcerias com ONGA’s (neste caso, o World Wildlife Fund for Nature) e porque estas organizações têm demonstrado uma tendência mundial para um maior envolvimento com os produtores na procura de soluções mais amigas do ambiente. De 400 selos ligados aos mais diversos sectores, identificaram-se 27 que se aplicam a aquacultura e capturas no meio selvagem. Destes, consideraram-se 6 que têm aplicabilidade na pescaria artesanal de pequena-escala: Marine Stewardship Council, Friend of the Sea, Naturland, Seachoice, Happypeixe e Henry and Lisa Natural Food. Esta aplicabilidade justificou-se, por exemplo, porque estes selos não apresentam constrangimentos geográficos nem eram direccionados a apenas uma espécie. Para limitar o âmbito da tese, escolheram-se duas pescarias: a pescaria do polvo de Santa Luzia, no Algarve, e as pescarias que operaram no Parque Marinho Professor Luiz Saldanha, a partir de Sesimbra. A primeira permitiu uma abordagem de certificação pela espécie e a segunda pelo local de proveniência. Foram estudadas as listas de critérios de cada ecolabel e as características de cada pescaria. Fez-se uma análise de onde resultou a distribuição e alocação de cada critério em 12 grupos: (1) sustentabilidade, (2) cadeia de custódia, (3) espécies-alvo, (4) arte de pesca adequada/impacto nos fundos marinhos, (5) princípio da precaução, (6) direitos humanos e laborais, (7) pegada de carbono, (8) gestão da pescaria, (9) by-catch, (10) armazenamento/embalamento, (11) uso de organismos geneticamente modificados e (12) direito internacional. Simultaneamente, realizaram-se entrevistas direccionadas e estruturadas a agentes – stakeholders – com interesse e/ou opinião no/sobre o assunto. Estes incluíram a Docapesca, S.A., um Instituto de Investigação, uma ONGA, a Direcção-Geral dos Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos, representantes das associação de pescadores e armadores, representantes de associações de consumidores e comerciantes/distribuidores. Quando não foi possível realizar entrevistas, recorreu-se a literatura pré-existente quando isto não foi possível. As entrevistas permitiram fazer uma análise das forças, fraquezas, oportunidades e ameaças (S.W.O.T) que se verificam na intenção de obtenção de um selo deste tipo, a qual suporta a conclusão, também referida na literatura, de que as vantagens que advêm de uma certificação deste género superam as desvantagens e os obstáculos. Assim, seria vantajoso para a pescaria artesanal portuguesa a obtenção de um selo ambiental. No entanto, os selos existentes não se adaptam completamente às particularidades das pescas de pequena escala em Portugal, pelo que os seus moldes precisariam de sofrer algumas alterações de forma a poderem contribuir para a sustentabilidade deste segmento de pescas. Relativamente aos casos de estudo abordados, concluiu-se que o selo mais adequado para a pescaria do polvo é o Seachoice, uma vez que foca o grupo que é o maior ponto forte desta pescaria: arte de pesca adequada e reduzido impacto nos fundos marinhos. As pescarias do Parque Marinho, por sua vez, beneficiariam da implementação de um selo construído de raiz com critérios adequados às características da pescaria. Uma comunicação utilizando o sistema vermelho-amarelo-verde ou bronze-prata-ouro seria mais indicado, uma vez que estas pescarias dificilmente conseguiriam cumprir todos os critérios impostos em simultâneo, devido a serem tão diversificadas. O papel das ONGA’s foi averiguado e, à semelhança do que alguns ecolabels aconselham nas suas listas de critérios, com base em exemplos passados e recorrendo à literatura consultada, seria uma mais-valia a sua inclusão e associação com estes esquemas. A busca de uma certificação ambiental por parte de uma pescaria é algo que se coaduna com aquele que é o actual papel das ONGA’s e, por isso, traria benefícios para todos os stakeholders.Sustainable fisheries and fishing practices have become some of the main topics in the international agenda. Ecolabels are considered an increasingly important tool of achieving fish stocks’ sustainability. Ecolabelling consists in labelling the products of fisheries that prove having fewer impacts on the marine environment. The existing schemes are mostly oriented to certify large, industrial fisheries, disregarding small-scale fisheries’ particular characteristics. Most of the Portuguese fisheries are artisanal and small-scale, and face critical obstacles in accessing certification schemes. The aim of this thesis was to ascertain whether Portuguese small-scale fisheries can seek these certifications and study the role environmental NGOs can play in such proccess. The octopus fishery in Santa Luzia, Algarve (species-based) and the fisheries within Professor Luiz Saldanha Marine Park, in Sesimbra, (origin-based) were identified as case-studies. A survey about the existing fish and fisheries ecolabels available was carried out and 6 were identified as potentially applicable to the two fisheries: Marine Stewardship Council, Friend of the Sea, Naturland, Seachoice, Happypeixe and Henry and Lisa Natural Food. The scope of each ecolabel was determined by dividing their criteria into 12 clusters. Key stakeholders were identified and interviewed. Ecolabelling advantages and disadvantages were systematized in a S.W.O.T analysis. It is concluded that ecolabelling has concrete and valuable benefits for the two Portuguese fisheries. Seachoice is the most suitable ecolabel for the octopus fishery. The Marine Park fishery, on the other hand, would probably benefit more from a traffic-light or bronze-silver-gold communication. NGOs were concluded to be crucial stakeholders in the process. Some of the actions these organizations can take are described (e.g. advertising, educating in schools and public aquariums, forming alliances with producers and distributors in order to influence their decisions