Competências TIC. Estudo de Implementação

A proposta de formação e certificação de professores e pessoal não docente aqui apresentada corresponde ao reconhecimento que, no âmbito do Plano Tecnológico da Educação (PTE), é feito sobre a necessidade de investimento no capital social e humano como forma de responder aos objectivos de modernização da escola em Portugal. Constituindo um imperativo que a escola acompanhe e, até, lidere o desenvolvimento verificado nas outras áreas e contextos da vida em sociedade e a par dos recursos disponibilizados, faz sentido, de facto, preparar convenientemente os agentes educativos para usarem regularmente e poderem tirar partido das Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC) nas suas actividades quotidianas. É uma proposta que permite responder às metas explícitas previstas no PTE de garantir que, em dois anos, a quase totalidade dos professores (pelo menos 90%) possuam as competências digitais básicas necessárias para poderem operar instrumentalmente com os recursos e tecnologias disponíveis nas escolas, mas, mais do que isso, permite traçar um caminho em direcção à inovação das práticas pedagógicas e de melhoria das aprendizagens dos alunos. Uma vez que, como é sabido, a mudança e a inovação em educação são processos complexos e longos, a equipa responsável pelo estudo quis aproveitar a oportunidade de apresentar um sistema integrado e articulado de formação e certificação, não apenas com um horizonte temporal mais amplo, mas que permitisse também equacionar e tomar em consideração as diferentes variáveis e especificidades que caracterizam o contexto nacional, isto é, a situação em que no nosso país as escolas funcionam e são geridas, o perfil de competências traçado para os professores portugueses e o modelo de avaliação do seu desempenho, a orientação do currículo nacional relativamente à utilização das TIC pelos alunos, as experiências desenvolvidas no terreno na área das TIC, etc. Nessa linha, tomou-se como principal alicerce do sistema a concepção de um referencial de competências em TIC que, beneficiando do conhecimento de alguns referenciais internacionais estudados, se ajustasse à realidade portuguesa e permitisse dar consistência e coerência aos restantes elementos do próprio sistema, isto é, a formação e a certificação. Não só como suporte à organização e desenvolvimento da formação de agentes educativos e à certificação de competências, mas também, de forma mais abrangente, como base de reflexão e de apoio ao seu desenvolvimento profissional, facilitando o processo de análise de necessidades de formação individuais e institucionais, a tomada de decisão sobre processos e percursos formativos, a orientação dos investimentos, a avaliação dos resultados, a investigação sobre a própria mudança de práticas ou melhoria do sistema escolar. A proposta aqui apresentada em respeito pelos normativos que regem a actividade profissional de professores e pessoal não docente, assentou nos resultados de investigação sobre a formação de professores e de adultos em geral e, no caso dos docentes, sobre a proposta de formação relativa à especificidade da integração das TIC na actividade pedagógica, mas também sobre os factores que facilitam ou inibem a utilização das novas tecnologias por parte dos professores. Em articulação estreita com o que nos restantes eixos do Plano Tecnológico da Educação está previsto, mas considerando que a eficácia da formação não é uma questão técnica, dependendo fortemente de variáveis impossíveis de controlar em toda a sua dimensão, como por exemplo a implicação do formando, ou a do próprio formador e o modo como ambos percebem e se envolvem nos processos formativos, a estratégia de formação aqui proposta assenta num conjunto de pressupostos e condições que é necessário assegurar, de forma a viabilizar a aplicação das aprendizagens que ela possibilita e reforcem e desenvolvam os seus efeitos.Gabinete de Estudos e Planeamento do Ministério da Educaçã