Avaliação do desempenho docente : as lógicas profissionais na voz crítica dos professores

Tese de mestrado, Educação (Administração e Organização Educacional), Universidade de Lisboa, Instituto de Educação, 2011Integrado num ciclo de políticas centralmente impulsionadas, o processo de implementação do modelo de avaliação do desempenho docente, instituído pelo Decreto-Lei 15/2007 e estruturado através do Decreto Regulamentar 2/2008, gerou conflitualidade e deu origem a um inédito movimento profissional de contestação pública dos professores. Perspectiva-se a avaliação do desempenho docente enquanto nível sistémico da política educativa decorrente da emergência de novos modos de regulação no sistema educativo, enquadrados na reforma do papel do Estado. Parte-se do pressuposto segundo o qual estas mudanças, de raíz neoliberal, têm implicações na profissionalidade docente, seja pela reconfiguração que induzem na matriz identitária dos professores, seja pela alteração das lógicas de micro poder nas escolas. O processo de avaliação profissional é, assim, focado numa óptica política, com particular incidência nas dinâmicas micropolíticas decorrentes da divergência entre os interesses profissionais dos docentes e os objectivos da governação central. Neste estudo, analisaram-se 313 textos de professores, publicados na blogosfera portuguesa, no ano de 2008. Recorreu-se à análise do discurso, procurando compreender os seus posicionamentos e interpretar os argumentos diferenciais presentes no discurso de contestação. Deste modo, foi possível iluminar lógicas profissionais, estruturadas em função de três dimensões: (a) perspectivas sobre os fundamentos do modelo de avaliação; (b) lógicas de legitimação da contestação ao modelo de avaliação; e (c) lógicas de resistência à implementação do modelo de avaliação nas escolas. A análise interpretativa dos resultados sugere alterações ao modelo de avaliação estudado em relação a: (a) periodicidade da avaliação; (b) intervenientes; (c) finalidades; (d) modalidades; e (e) estratégia de implementação. Futuras investigações emergem das conclusões deste estudo: quer incidindo sobre as vivências individuais do processo avaliativo e seus efeitos na motivação e no desenvolvimento profissional dos professores; quer focando as estratégias de regulação autónoma de cada agrupamento de escolas e suas consequências na mudança pretendida.Integrated in the context of a broad cycle of central policies in education, the implementation of the teachers evaluation model, instituted by Decree-Law 15/2007 and structured in the Regulation Decree 2/2008, gave rise to an ever heard of professional contestation movement by teachers all over the country. While understood in the framework of neo-liberal transformations concerning the new roles of State, and as a systemic level of the education policies, the present study focuses on the evaluation of performance and its implications in the teachers‘ professionalism, not only in terms of the reconfiguration they induce in the professional identity matrix of the teacher but also in the micro-logics of power emerging inside the schools. The process of professional evaluation is, thus, conceptualized according a political perspective, with particular incidence on the micro-political dynamics and logics of action arising from the mutual influence between the divergent teachers‘ professional interests and the government directives. In this study, 313 texts from teachers, published in the Portuguese blogosphere, in the year of 2008, were analysed. The discourse analysis attempted to describe, understand, and interpret the differential arguments presented by different groups of teachers. The results illuminate the complexity of the professional logics, which were structured through three main dimensions: (a) perspectives about the theoretical foundation of the evaluation model; (b) differential logics subjacent to the professional arguments while legitimating the teachers‘ contestation movement; and (c) multiple forms of resistance to the implementation of the model of evaluation in schools. The interpretative analysis of results suggests some alterations to the model of evaluation studied, in relation to the following dimensions: (a) evaluation periodicity; (b) intervening parties; (c) aims and objectives; (d) modalities; and (e) global strategy of implementation. Future research is suggested regarding two aspects: the incidence of the evaluation process both on the individual experiences and the teachers‘ professional motivation and development; and the nature of the autonomic strategies of regulation developed by the school groups‘ professional logics of action and its consequences for the intended change