O caso de Portugal na aplicação das políticas Europeias no domínio dos biocombustíveis

Tese de mestrado, Ciências e Tecnologia do Ambiente, 2009, Universidade de Lisboa, Faculdade de CiênciasOs biocombustíveis são uma das fontes de energia renováveis que existem, podendo ser originários de plantas oleagionosas, cana-de-açúcar, biomassa florestal entre outras formas de matéria orgânica. Para alguns os biocombustíveis são amigos do ambiente, mas para outros são considerados uma ameaça a grande escala, não só no que se refere ao ambiente mas também para a segurança alimentar mundial. Apenas uma correcta avaliação dos impactos ambientais originados pela produção de biocombustíveis, assim como uma profunda análise de todo o seu ciclo de vida, incluindo os limites de capacidade de regeneração dos recursos naturais a serem utlizados (principalmente água e solo), e a competição por recursos alimentares são alguns dos aspectos com maior relevância para que exista uma correcta utilização deste tipo de combustível renovável. Os biocombustíveis precisam de provar que são energeticamente compensadores, com vantagens ambientais, ser economicamente competitivos e que ao serem produzidos em grande escala não entrem em competição com os recursos alimentares principais, como o milho,soja e batata. O apoio da União Europeia tem como princípio reduzir as emissões de gases com efeito de estufa (GEE), impulsionar a descarbonização dos combustíveis utilizados para o sector dos transportes, aumentar as fontes de abastecimento e criar alternativas ao uso do petróleo. No que se refere a Portugal, a utilização de biocombustíveis está inserido no âmbito de estratégias da União Europeia para redução dos GEE derivados dos compromissos assumidos no Protocolo de Quioto, nomeadamente do Programa Nacional das Alterações Climáticas. Os Decreto-lei têm como objectivo a colocação de biocombustíveis renováveis no mercado em substituição aos combustíveis fósseis, principalmente para o sector dos transportes. A Galp é uma empresa onde culminam todos os aspectos que são necessários ter em conta para colocar no mercado este tipo de combustível renovável. Estes são responsáveis pela, produção e inserção no mercado, aplicação de políticas europeias e nacionais, passando por atenuar conflitos ambientais e sócio-económicos de forma a fornecer a uma sociedade exigente um produto de elevada confiança