Novas abordagens de resposta ao pacote clima energia da União Europeia

Tese de mestrado, Ciências e Tecnologia do Ambiente, 2009, Universidade de Lisboa, Faculdade de CiênciasNesta dissertação, são identificadas e exploradas possíveis novas abordagens de resposta ao Pacote Clima-Energia da União Europeia, por Portugal. A atenção é focada nos sectores não abrangidos pelo Comércio Europeu de Licenças de Emissão (CELE) e recorre-se à análise da experiência do Reino Unido (país Europeu com melhores expectativas de vir a controlar e reduzir as suas emissões ao nível doméstico), como modelo de comparação nacional. Perante uma década de escolhas políticas portuguesas que justificam e perpetuam a desresponsabilização colectiva, as exigências do Pacote Clima Energia devem ser entendidas como uma oportunidade para já hoje, escolher liderar pelo exemplo, assumindo um compromisso próprio de longo prazo, escolhendo deliberadamente facilitar e remover barreiras, capacitar a massa crítica necessária e envolver os diversos agentes em torno de uma visão colectiva e com responsabilidades partilhadas de forma equilibrada. Sabendo que a percentagem de portugueses que considera que nem o Governo nem a União Europeia fazem o suficiente é superior à média europeia, são também identificadas oportunidades de melhoria da contribuição das políticas públicas para aumentar a capacidade de projecção das iniciativas que actualmente se encontra limitada. É defendido que estas exigências devem ser entendidas como uma oportunidade para desenhar uma Estratégia de Resposta às Alterações Climáticas a nível nacional interligando os diversos instrumentos actualmente existentes, considerando novos mecanismos e ainda a necessidade de uma maior mobilização dos diversos agentes a várias escalas numa lógica de optimização do potencial dos diversos agentes e de promover o efeito multiplicador necessário para enfrentar o desafio.In this dissertation, we identify and explore new approaches for possible responses to the European Union Climate Energy Package, applied to Portugal. We focus on the sectors not subjected to the European Union Emission Trading System (EU ETS) and we resort to analyzing the experience in the United Kingdom (the EU country with the best expectations of controlling and reducing their emissions internally), as a model for national comparison. After a decade of Portuguese political choices that justify and perpetuate the collective unaccountability, the requirements of the Climate Energy Package must be understood as a chance for, as of today, choosing to lead by example, assuming a long term self-commitment, deliberately choosing to facilitate and remove barriers, to enable the critical mass necessary and to involve the different agents around a collective vision and with balanced and fairly shared responsibilities. Knowing that the percentage of Portuguese population that considers that neither the Government nor the European Union are doing enough, is above the European average, we also identify chances of improving the public policy contribution to increase the projection capability of initiatives (which is currently limited). We defend that these requirements must be understood as a chance to design our own Response Strategy to Climate Change at a national level, establishing a connection among the several (currently existing) instruments, considering new mechanisms and also the necessity of a bigger mobilization of the diverse agents at different scales in a logic of optimizing their potential and promoting the multiplying effect necessary to address the challenge