Desagrarização e concentração produtiva : análise longitudinal das trajetórias da agricultura familiar nas Missões do RS

A presente tese analisa longitudinalmente as trajetórias de famílias agricultoras, tomando a região das Missões no Rio Grande do Sul como espaço empírico. A agricultura familiar tem sido objeto de controversas análises, fundamentadas em teorias que apontam desde a sua dissolução frente aos padrões sociais e produtivos hegemonizados pelo capital, até interpretações que sustentam sua capacidade de adaptar-se e reproduzir-se nos mais diversos contextos históricos. As atuais dinâmicas de desenvolvimento rural são marcadas pela crescente presença dos impérios alimentares, como a forma contemporânea de controle do capital sobre os processos de produção, processamento e distribuição de alimentos. Isso tem impulsionado o avanço de formas empresariais e capitalistas de agricultura, reduzindo as possibilidades de reprodução de formas mais autônomas. Os resultados históricos desse processo têm intensificado a exclusão social, a concentração dos meios e da produção, a degradação ambiental e o controle do capital sobre as dinâmicas de desenvolvimento rural. Por outro lado, os agricultores são ativos processadores de informações e, no exercício de sua capacidade de agência, buscam alcançar seus objetivos através da mobilização de recursos e do desenvolvimento de estratégias, sempre em relação com outros atores e em contextos mais ou menos favoráveis aos seus interesses. Frente a isso, o objetivo desta tese é investigar as estratégias e os resultados das ações dos agricultores familiares em termos de sua diferenciação, desagrarização e concentração produtiva. Assim, com base na noção de estilos e formas de agricultura, realizou-se um estudo longitudinal das trajetórias de famílias de agricultores na região das Missões, no Rio Grande do Sul, entre 2002 e 2017, por ser esse um ambiente marcado pela presença da agricultura familiar e dos impérios alimentares. A coleta de dados ocorreu com base em um questionário semiestruturado, em janeiro de 2003 e janeiro de 2018, abrangendo as mesmas 58 famílias agricultoras do município de Salvador das Missões. Os dados foram considerados através de análise histórica e comparativa, utilizando-se os procedimentos de comparação de painéis e estatística descritiva. Para a análise da desagrarização criou-se o Índice de Agrarização Familiar e os estilos de agricultura foram considerados enfocando especialmente as configurações dos sistemas produtivos. As trajetórias foram identificadas a partir da composição relativa das diferentes fontes de renda no rendimento total de cada família. Foram identificadas nove trajetórias que, aglutinadas, resultaram em três vias, desde as quais foram analisadas as estratégias, as formas e estilos de agricultura e os resultados em termos de desagrarização, diferenciação e concentração da produção. A via previdenciária aglutina os casos nos quais as transformações demográficas e as estratégias desenvolvidas pelas famílias transformaram a renda de aposentadoria em fonte predominante dos rendimentos familiares, tendo ocorrido intenso processo de desagrarização na maioria dos casos. Nessa via ocorreu sensível processo de desinvestimento de capital, desativação da produção agrícola para venda e autoconsumo e arrendamento de terras para terceiros. A via pluriativa, na qual as rendas não agrícolas predominam, também apresentou processo de desagrarização, todavia, menos intenso, sendo esta uma via intermediária em termos de reprodução das famílias como agricultoras. Nesta via a estratégia de alocação de trabalho em atividades não agrícolas marcou fortemente as trajetórias familiares, todavia elas são duais em relação à manutenção ou à desativação da produção agrícola para venda e autoconsumo. Na via agrícola, na qual predomina a renda agrícola, não foi observada desagrarização, sendo esta a via de maior nível de reprodução das famílias como agricultoras. Observou-se diferenciação interna em todas as vias, tanto nos tipos de famílias como nos estilos de agricultura, com expressivo avanço dos estilos baseados na produção de commodities. Apesar dos estilos de agricultura centrados na produção para o autoconsumo envolverem o maior número de casos, os estilos commoditizados e capitalizados concentraram a maior parte das terras, do capital e do crédito, demarcando elevado processo de concentração da produção.This thesis analyzes longitudinally the family farmers trajectories, taking the Missions region in Rio Grande do Sul as an empirical space. Family farming has been the subject of controversial analyzes, based on theories that point from its dissolution in the face of social and productive patterns hegemonized by capital, to interpretations that support its ability to adapt and reproduce itself in the most diverse historical contexts. Current rural development dynamics are marked by the growing presence of food empires as the contemporary form of capital control over food production, processing and distribution processes. This has driven the advancement of entrepreneurial and capitalist forms of agriculture, reducing the possibilities for more autonomous forms of reproduction. The historical results of this process have intensified social exclusion, concentration of means and outcomes of production, environmental degradation and capital control over the dynamics of rural development. On the other hand, farmers are active processors of information and, in exercising their agency capacity, seek to achieve their goals through resource mobilization and strategy development, always in relation to other actors and in more or less favorable contexts. Given this, the objective of this thesis is to investigate the strategies and the results of the actions of family farmers in terms of their differentiation, deagrariarization and productive concentration. Thus, based on the notion of styles and forms of agriculture, it was carried out a longitudinal study of the family farmers trajectories in the Missions region of Rio Grande do Sul, between 2002 and 2017, for being an environment marked by the presence of family farming and food empires. Data collection was based on a semi-structured questionnaire, applied in January 2003 and January 2018, covering the same 58 families in the city of Salvador das Missões. Data were considered through historical and comparative analysis, using panel comparison procedures and descriptive statistics. For the analysis of the deagrariarization it was created the Family Agrarization Index and the styles of agriculture were considered focusing especially the productive systems configuration. The trajectories were identified from the relative composition of different income sources in the total income of each family. Nine trajectories were identified, which, combined, resulted in three ways, from which were analyzed the strategies, forms and styles of agriculture and the results in terms of deagrariarization, differentiation and concentration of production. The social security system brings together cases in which demographic changes and strategies developed by families have made retirement income a predominant source of family income, and there has been an intense process of deagrariarization in most cases. In this way there was a significant process of divestment of capital, deactivation of agricultural production for sale and self-consumption and land lease to third parties. The pluriactive way, in which non-agricultural incomes predominate, also presented a less intense process of deagrariarization, which is an intermediate pathway in terms of families reproduction as farmers. In this way the strategy of work allocation in nonagricultural activities strongly marked family trajectories, however they are dual in relation to the maintenance or deactivation of agricultural production for sale and self-consumption. In the rural way, in which the agricultural income predominates, no deagrariarization was observed, which is the way of higher reproduction of families as farmers. Internal differentiation was observed in all the ways, both in the types of families and in the styles of agriculture, with expressive advance of the styles based on commodities production. Although the agricultural styles centered on the production for self-consumption involve the largest number of cases, the commoditized and capitalized styles concentrated most of the land, capital, and credit, marking a high process of production concentration