Inclui bibliografia.Marcelo NevesUm problema transconstitucional entre o Estatuto de Roma do Tribunal Penal Internacional e o regime constitucionalista brasileiro -- Invocação de outras ordens jurídicas estrangeiras na fundamentação de julgamentos de questões constitucionais no Brasil -- Um caso transconstitucional entre lex sportiva e a ordem jurídica mexicana -- Um problema transconstitucional entre a ordem normativa de comunidades indígenas e a ordem constitucional do Estado brasileiro
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Resumo: Os países da América Latina estão regidos por uma ordem constitucional comum, especificament...
Tomando em consideração as novas tendências do constitucionalismo contemporâneo, especialmente no qu...
A partir da acentuada integração da sociedade mundial os problemas relacionados a direitos humanos t...
O artigo objetiva contribuir para os estudos do fenômeno do transconstitucionalismo por meio de um e...
Com o presente trabalho, pretende-se estudar a aplicação do transconstitucionalismo aos problemas co...
No atual estágio da globalização, cada vez mais o direito pátrio deixa de ser o começo e o fim dos p...
O constitucionalismo latino-americano contribuiu à redemocratização da região no século XX com a ado...
No contexto da atual sociedade mundial multicêntrica, o problema da proteção dos direitos humanos se...
O atual estudo monográfico tem como tema o estudo das possíveis incompatibilidades do Estatuto de Ro...
As relações entre a Constituição (mas também do direito interno dos Estados em geral) e a ordem jurí...
The classical idea of state sovereignty is transformed as the economic and political globalization c...
Neste artigo tratamos da politização da questão indígena na América Latina a partir darelação entre ...
O artigo discute criticamente o modelo de colisão entre regimes jurídicos e constitucionais à luz da...
A presente dissertação tem como objetivo o estudo da regulamentação da transação tributária no orden...
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Resumo: Os países da América Latina estão regidos por uma ordem constitucional comum, especificament...
Tomando em consideração as novas tendências do constitucionalismo contemporâneo, especialmente no qu...
A partir da acentuada integração da sociedade mundial os problemas relacionados a direitos humanos t...
O artigo objetiva contribuir para os estudos do fenômeno do transconstitucionalismo por meio de um e...
Com o presente trabalho, pretende-se estudar a aplicação do transconstitucionalismo aos problemas co...
No atual estágio da globalização, cada vez mais o direito pátrio deixa de ser o começo e o fim dos p...
O constitucionalismo latino-americano contribuiu à redemocratização da região no século XX com a ado...
No contexto da atual sociedade mundial multicêntrica, o problema da proteção dos direitos humanos se...
O atual estudo monográfico tem como tema o estudo das possíveis incompatibilidades do Estatuto de Ro...
As relações entre a Constituição (mas também do direito interno dos Estados em geral) e a ordem jurí...
The classical idea of state sovereignty is transformed as the economic and political globalization c...
Neste artigo tratamos da politização da questão indígena na América Latina a partir darelação entre ...
O artigo discute criticamente o modelo de colisão entre regimes jurídicos e constitucionais à luz da...
A presente dissertação tem como objetivo o estudo da regulamentação da transação tributária no orden...
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Resumo: Os países da América Latina estão regidos por uma ordem constitucional comum, especificament...
Tomando em consideração as novas tendências do constitucionalismo contemporâneo, especialmente no qu...