Add to ORKGInclui bibliografia.Diógenes V. Hassan RibeiroA edição da legislação no Brasil -- Causas da judicialização -- Causas da desjudicialização
A discussão acerca da legitimidade e dos limites dos Tribunais Constitucionais não é nova, especialm...
O presente trabalho aborda aspectos relevantes para a compreensão do retrocesso de direitos no cenár...
RESUMO A judicialização da saúde no Brasil desenvolve-se a partir de medicamentos, tratamentos, exam...
O direito à saúde no Brasil, direito social fundamental e constitucionalmente previsto, tem sido obj...
Resumo Introdução A judicialização do direito à saúde tem magnitude e perfil reais desconhecidos, d...
O presente trabalho tem como objetivo empreender uma revisão bibliográfica acerca da produção cientí...
"Em que consiste a judicialização da política? Quais as características desse fenômeno? Como se obse...
Analisa aumento crescente do número de processos judiciais em decorrência do exercício do direito de...
A partir da noção de judicialização da política, procura-se discutir alguns aspectos das relações en...
A pesquisa identifica elementos que dão origem ao surgimento da judicialização da saúde pública no B...
Verifica casos em que o próprio direito brasileiro legislado autoriza o judiciário, no exercício da ...
O presente trabalho possui o escopo de analisar o procedimento de judicialização depolíticas pública...
- Texto de autoria de Ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça.Comenta que nosso Judiciár...
Este artigo discute as tendências do Poder Judiciário frente às demandas sobre judicialização do dir...
Opina que por se tratar de um direito fundamental, o judiciário não deve se omitir diante de situaçõ...
A discussão acerca da legitimidade e dos limites dos Tribunais Constitucionais não é nova, especialm...
O presente trabalho aborda aspectos relevantes para a compreensão do retrocesso de direitos no cenár...
RESUMO A judicialização da saúde no Brasil desenvolve-se a partir de medicamentos, tratamentos, exam...
O direito à saúde no Brasil, direito social fundamental e constitucionalmente previsto, tem sido obj...
Resumo Introdução A judicialização do direito à saúde tem magnitude e perfil reais desconhecidos, d...
O presente trabalho tem como objetivo empreender uma revisão bibliográfica acerca da produção cientí...
"Em que consiste a judicialização da política? Quais as características desse fenômeno? Como se obse...
Analisa aumento crescente do número de processos judiciais em decorrência do exercício do direito de...
A partir da noção de judicialização da política, procura-se discutir alguns aspectos das relações en...
A pesquisa identifica elementos que dão origem ao surgimento da judicialização da saúde pública no B...
Verifica casos em que o próprio direito brasileiro legislado autoriza o judiciário, no exercício da ...
O presente trabalho possui o escopo de analisar o procedimento de judicialização depolíticas pública...
- Texto de autoria de Ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça.Comenta que nosso Judiciár...
Este artigo discute as tendências do Poder Judiciário frente às demandas sobre judicialização do dir...
Opina que por se tratar de um direito fundamental, o judiciário não deve se omitir diante de situaçõ...
A discussão acerca da legitimidade e dos limites dos Tribunais Constitucionais não é nova, especialm...
O presente trabalho aborda aspectos relevantes para a compreensão do retrocesso de direitos no cenár...
RESUMO A judicialização da saúde no Brasil desenvolve-se a partir de medicamentos, tratamentos, exam...