Inclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia.Nelson Nery JuniorDeclaração de inconstitucionalidade pelo STF no controle concreto -- Controle de constitucionalidade concentrado (abstrato) --Controle de constitucionalidade difuso (concreto) -- Função do Senado -- Distinção entre os sistemas do controle difuso e concentrado da constitucionalidade de lei e ato normativo pelo STF -- Controle difuso de constitucionalidade, o STF e o Senado
A Constituição é a fonte de harmonia do sistema jurídico. Uma de suas principais garantias é o cont...
Busca responder a questão se o Senado pode dispor, discricionariamente, sobre a conveniência ou não ...
A Constituição é a fonte de harmonia do sistema jurídico. Uma de suas principais garantias é o cont...
Analisa o exercício, pelos Tribunais de Contas, de controle de constitucionalidade de leis e de atos...
No cenário da jurisdição constitucional, no que tange ao controle de constitucionalidade, tem recebi...
Traz um rápido histórico do controle da constitucionalidade das leis. Apresenta a definição do termo...
A suspensão da execução pelo Senado Federal do ato declarado inconstitucional pela Excelsa Corte, in...
O presente estudo vislumbra uma abordagem específica relacionada ao dispositivo presente no art. 52,...
No controle difuso de constitucionalidade qualquer juiz ou Tribunal poderá julgar a inconstitucional...
Discorre sobre sistemas de controle da constitucionalidade das leis partindo dos primórdios e mencio...
O presente artigo busca trazer conceitos, classificações outros e fundamentos do controle de constit...
A preservação da força normativa da Lei Maior é uma necessidade em um Estado Constitucional. Diante ...
Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar S...
A Constituição é a fonte de harmonia do sistema jurídico. Uma de suas principais garantias é o contr...
Tradicionalmente, do ponto de vista da separação dos poderes, o controle de constitucionalidade ence...
A Constituição é a fonte de harmonia do sistema jurídico. Uma de suas principais garantias é o cont...
Busca responder a questão se o Senado pode dispor, discricionariamente, sobre a conveniência ou não ...
A Constituição é a fonte de harmonia do sistema jurídico. Uma de suas principais garantias é o cont...
Analisa o exercício, pelos Tribunais de Contas, de controle de constitucionalidade de leis e de atos...
No cenário da jurisdição constitucional, no que tange ao controle de constitucionalidade, tem recebi...
Traz um rápido histórico do controle da constitucionalidade das leis. Apresenta a definição do termo...
A suspensão da execução pelo Senado Federal do ato declarado inconstitucional pela Excelsa Corte, in...
O presente estudo vislumbra uma abordagem específica relacionada ao dispositivo presente no art. 52,...
No controle difuso de constitucionalidade qualquer juiz ou Tribunal poderá julgar a inconstitucional...
Discorre sobre sistemas de controle da constitucionalidade das leis partindo dos primórdios e mencio...
O presente artigo busca trazer conceitos, classificações outros e fundamentos do controle de constit...
A preservação da força normativa da Lei Maior é uma necessidade em um Estado Constitucional. Diante ...
Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar S...
A Constituição é a fonte de harmonia do sistema jurídico. Uma de suas principais garantias é o contr...
Tradicionalmente, do ponto de vista da separação dos poderes, o controle de constitucionalidade ence...
A Constituição é a fonte de harmonia do sistema jurídico. Uma de suas principais garantias é o cont...
Busca responder a questão se o Senado pode dispor, discricionariamente, sobre a conveniência ou não ...
A Constituição é a fonte de harmonia do sistema jurídico. Uma de suas principais garantias é o cont...