Add to ORKGA Rev. Adm. Pública contém resumo em inglêsInclui notas bibliográficasAnna Cândida da Cunha FerrazIntrodução -- A missão constitucional dos poderes constituídos -- O descumprimento, pelos poderes constituídos, de dever constitucional -- A configuração da "omissão" dos poderes constituídos como "inconstitucionalidade" -- Os meios de controle da "inconstitucionalidade por omissão" -- Conclusã
Resumo: O objeto deste trabalho diz respeito a um aspecto específico do problema da inconstitucional...
Procura-se analisar a questão de saber se pode existir violação do princípio da igualdade em consequ...
Demonstra que é direito dos usuários a plena atuação das agências reguladoras e o pleno exercício de...
Esta monografia tem por objetivo analisar as omissões legislativas inconstitucionais e seu controle ...
Estuda os riscos à supremacia constitucional relacionados à omissão legislativa desde o início do pr...
A perspectiva de crescimento descontrolado da dívida pública federal nos permite impugnar, com senso...
Orientador: Elizeu Moraes CorråMonografia (graduaô) - Universidade Federal do ParanASetor de Ciacias...
A omissão inconstitucional é um tema desafiador. Este trabalho é dedicado a revisar os pressupostos ...
ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ...
Trata das características, regras e limites das propostas de revisões constitucionais. Identifica os...
O presente trabalho se ocupa do estudo do controle de constitucionalidade de omissões, em especial a...
Destaca a omissão do poder legislativo quanto a criação, incorporação, fusão e desmembramento de mun...
TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.Este ...
O presente texto será incluído numa obra coletiva em homenagem ao professor Gomes Canotilho publica...
Urge notar os reflexos da evolução do Controle de Constitucionalidade no que se refere à teoria da m...
Resumo: O objeto deste trabalho diz respeito a um aspecto específico do problema da inconstitucional...
Procura-se analisar a questão de saber se pode existir violação do princípio da igualdade em consequ...
Demonstra que é direito dos usuários a plena atuação das agências reguladoras e o pleno exercício de...
Esta monografia tem por objetivo analisar as omissões legislativas inconstitucionais e seu controle ...
Estuda os riscos à supremacia constitucional relacionados à omissão legislativa desde o início do pr...
A perspectiva de crescimento descontrolado da dívida pública federal nos permite impugnar, com senso...
Orientador: Elizeu Moraes CorråMonografia (graduaô) - Universidade Federal do ParanASetor de Ciacias...
A omissão inconstitucional é um tema desafiador. Este trabalho é dedicado a revisar os pressupostos ...
ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ...
Trata das características, regras e limites das propostas de revisões constitucionais. Identifica os...
O presente trabalho se ocupa do estudo do controle de constitucionalidade de omissões, em especial a...
Destaca a omissão do poder legislativo quanto a criação, incorporação, fusão e desmembramento de mun...
TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.Este ...
O presente texto será incluído numa obra coletiva em homenagem ao professor Gomes Canotilho publica...
Urge notar os reflexos da evolução do Controle de Constitucionalidade no que se refere à teoria da m...
Resumo: O objeto deste trabalho diz respeito a um aspecto específico do problema da inconstitucional...
Procura-se analisar a questão de saber se pode existir violação do princípio da igualdade em consequ...
Demonstra que é direito dos usuários a plena atuação das agências reguladoras e o pleno exercício de...