Add to ORKGInclui notas bibliográficas.A concepção dos direitos individuais nas diversas Constituições do Brasil, do México de 1917, da Alemanha de 1919, na constituição soviética de 1936, nas constituições européias do após-guerra e nas constituições marxistas.Raul Machado Hort
- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.- Documento sem data de publicaçãoAbo...
Coletânea dos textos integrais das constituições estaduais e da Constituição Federal de 24 de fevere...
Trata-se da institucionalização dos partidos e suas evoluções a partir de 1919, as constituições pos...
Inclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia.Maria Cláudia Bucchianeri Pinheir
A Constituição de 1967 foi promulgada durante o Regime Militar no Brasil e expressamente mantida pel...
O presente estudo analisa a representação do magistrado construída por Luísa Carlos Martins Pena (18...
O estudo analisa os textos constitucionais brasileiros (1824, 1891, 1934, 1937, 1946, 1967, 1988) pa...
Inclui notas bibliográficas.Raul Machado HortaLimiar da Constituinte -- Natureza do poder Constituin...
Comenta que o ano de 1987 foi um marco histórico em tema de Constituição, o Brasil votava uma nova C...
Faz retrospecto histórico e ressalta os pontos mais importantes da Constituição de 1891, com rápidas...
Capturada do site http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constitui%C3%A7ao91.htm. Esta é ...
O presente trabalho busca analisar a realidade da proteção constitucional dos direitos humanos que e...
Esteartigoobjetivaanalisar a escalada autoritária compreendida entre os anos de 1934 e 1937...
o presente trabalho tem como objetivos contextualizar e analisar, no âmbito da Teoria Constitucional...
O artigo tem como objetivo identificar uma das matrizes do discurso jurídico autoritário brasileiro ...
- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.- Documento sem data de publicaçãoAbo...
Coletânea dos textos integrais das constituições estaduais e da Constituição Federal de 24 de fevere...
Trata-se da institucionalização dos partidos e suas evoluções a partir de 1919, as constituições pos...
Inclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia.Maria Cláudia Bucchianeri Pinheir
A Constituição de 1967 foi promulgada durante o Regime Militar no Brasil e expressamente mantida pel...
O presente estudo analisa a representação do magistrado construída por Luísa Carlos Martins Pena (18...
O estudo analisa os textos constitucionais brasileiros (1824, 1891, 1934, 1937, 1946, 1967, 1988) pa...
Inclui notas bibliográficas.Raul Machado HortaLimiar da Constituinte -- Natureza do poder Constituin...
Comenta que o ano de 1987 foi um marco histórico em tema de Constituição, o Brasil votava uma nova C...
Faz retrospecto histórico e ressalta os pontos mais importantes da Constituição de 1891, com rápidas...
Capturada do site http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constitui%C3%A7ao91.htm. Esta é ...
O presente trabalho busca analisar a realidade da proteção constitucional dos direitos humanos que e...
Esteartigoobjetivaanalisar a escalada autoritária compreendida entre os anos de 1934 e 1937...
o presente trabalho tem como objetivos contextualizar e analisar, no âmbito da Teoria Constitucional...
O artigo tem como objetivo identificar uma das matrizes do discurso jurídico autoritário brasileiro ...
- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.- Documento sem data de publicaçãoAbo...
Coletânea dos textos integrais das constituições estaduais e da Constituição Federal de 24 de fevere...
Trata-se da institucionalização dos partidos e suas evoluções a partir de 1919, as constituições pos...