Add to ORKGProibição de manifestações nos salões do congresso e estabelecimento de restrições ao acesso as galeria
Grafia do nome do autor na revista impressa: Floriano de Azevedo Marques Neto.Examina quais são os l...
Apresenta o funcionamento das Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) do Congresso Nacional, seu...
O presente artigo aborda os limites do poder regulamentar do Conselho de Controle de Atividades Fina...
Proibição de manifestações nos salões do congresso e estabelecimento de restrições ao acesso as gale...
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Limites do controle da administração pública no Estado de direito - XXXII Congresso Brasileiro de Di...
Aborda adaptações na organização institucional das defensorias públicas nos estados ensejadas pela E...
Texto enviado ao presidente Michel Temer prevê que limitador de crescimento das despesas poderá ser ...
Aborda os seguintes temas: hegemonia do interesse público, limitações impostas ao poder público, pri...
O artigo trata sobre o conceito de democracia e sobre o papel que os direitos fundamentais exercem n...
Discute a aposentadoria compulsória dos magistrados nas constituições brasileiras
O presente ensaio tem por objetivo discorrer sobre a prisão em flagrante e as limitações que o deleg...
Reforma nas galerias do plenario, contratação de seguranças, instalação de uma porta giratoria e det...
Trata de temas como as comissões temporárias do Poder Legislativo municipal e as comissões parlament...
oai:ojs.pkp.sfu.ca:article/970No setor público brasileiro, o controle formal ou exigido por lei, ref...
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