Add to ORKGProibição de manifestações nos salões do congresso e estabelecimento de restrições ao acesso as galeria
Como é que as convenções podem ser aplicadas? Na verdade as convenções devem-se a um grupo de estado...
Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar S...
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Proibição de manifestações nos salões do congresso e estabelecimento de restrições ao acesso as gale...
Proibição de manifestações nos salões do congresso e estabelecimento de restrições ao acesso as gale...
Trata das limitações dos textos das licitações, analisando a premissa de que somente é possível a al...
Limites do controle da administração pública no Estado de direito - XXXII Congresso Brasileiro de Di...
Apresenta noções de forma de governo e do papel da manifestação popular como meio legitimador das aç...
Reflete sobre as imunidades e os princípios constitucionais tributários tendo em vista o chamado núc...
Trata acerca da possibilidade de alteração qualitativa dos contratos administrativos e se podem exce...
Grafia do nome do autor na revista impressa: Floriano de Azevedo Marques Neto.Examina quais são os l...
Este artigo corresponde, com pequenas alterações e correções, a um dos capítulos da dissertação de ...
Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar S...
O presente artigo aborda os limites do poder regulamentar do Conselho de Controle de Atividades Fina...
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