Add to ORKG“Altera o Regulamento Administrativo do Senado Federal e dá outras providências.
Altera as Resoluções n. 18, de 05.12.1995 e n. 5, de 28.02.1996, consolida a estrutura organizaciona...
Modifica o nome da Autoridade Certificadora do Sistema de Justiça Federal (AC-JUS), criada pela Reso...
Republicado por ter saído com incorreção no original.Revogadas a Resolução n. 85, de 13.03.1992, n. ...
Propõe ao CONSUN a aprovação de uma moção, onde os Conselhos Superiores se manifestem publicamente c...
Aprova constituição de Comissão Especial que deverá propor normas gerais para o ingresso, organizaçã...
Altera o Artigo 9º da Resolução Nº 27/2003 que estabelece o Regulamento do Programa de Estágio Não O...
Republicado por ter saído com incorreção no originalReferendada pelo Conselho de Administração de 20...
Autorizar o Presidente do Tribunal a alterar a Resolução Administrativa 008/95, Autorizar o Presiden...
Revoga a Resolução n. 7 de 09 de agosto de 2001.Dispõe sobre o controle de acesso de pessoas e veícu...
Constitui Comissão Especial para promover a revisão das resoluções do COCEP e do CEPE.tru
Declara eleito substituto para vaga ocorrida na Comissão de Legislação, Regimento e Recursos.tru
REGULAMENTA O REGISTRO DA REALIZAÇÃO DO EXAME NACIONAL DE CURSOS (ENC) POR ALUNOS FORMANDOS DA UFRGS...
Referendada pelo Conselho de Administração de 19.03.2012.Altera a Resolução n. 9 de 29 de julho de 2...
Altera o Regulamento Geral do Programa de Assistência.Altera o Regulamento Geral do Programa de Assi...
Revoga a Resolução n. 6 de 28 de maio de 1997Disciplina a concessão de diárias e passagens a ministr...
Altera as Resoluções n. 18, de 05.12.1995 e n. 5, de 28.02.1996, consolida a estrutura organizaciona...
Modifica o nome da Autoridade Certificadora do Sistema de Justiça Federal (AC-JUS), criada pela Reso...
Republicado por ter saído com incorreção no original.Revogadas a Resolução n. 85, de 13.03.1992, n. ...
Propõe ao CONSUN a aprovação de uma moção, onde os Conselhos Superiores se manifestem publicamente c...
Aprova constituição de Comissão Especial que deverá propor normas gerais para o ingresso, organizaçã...
Altera o Artigo 9º da Resolução Nº 27/2003 que estabelece o Regulamento do Programa de Estágio Não O...
Republicado por ter saído com incorreção no originalReferendada pelo Conselho de Administração de 20...
Autorizar o Presidente do Tribunal a alterar a Resolução Administrativa 008/95, Autorizar o Presiden...
Revoga a Resolução n. 7 de 09 de agosto de 2001.Dispõe sobre o controle de acesso de pessoas e veícu...
Constitui Comissão Especial para promover a revisão das resoluções do COCEP e do CEPE.tru
Declara eleito substituto para vaga ocorrida na Comissão de Legislação, Regimento e Recursos.tru
REGULAMENTA O REGISTRO DA REALIZAÇÃO DO EXAME NACIONAL DE CURSOS (ENC) POR ALUNOS FORMANDOS DA UFRGS...
Referendada pelo Conselho de Administração de 19.03.2012.Altera a Resolução n. 9 de 29 de julho de 2...
Altera o Regulamento Geral do Programa de Assistência.Altera o Regulamento Geral do Programa de Assi...
Revoga a Resolução n. 6 de 28 de maio de 1997Disciplina a concessão de diárias e passagens a ministr...
Altera as Resoluções n. 18, de 05.12.1995 e n. 5, de 28.02.1996, consolida a estrutura organizaciona...
Modifica o nome da Autoridade Certificadora do Sistema de Justiça Federal (AC-JUS), criada pela Reso...
Republicado por ter saído com incorreção no original.Revogadas a Resolução n. 85, de 13.03.1992, n. ...