Territórios sociais e povos tradicionais no Brasil: por uma antropologia da territorialidade

Neste artigo, o vínculo entre as diversidades fundiária e sociocultural no Brasil é analisado por meio de abordagem cosmográfica e histórica da territorialidade. As múltiplas fronteiras em expansão no Brasil Colonial provocaram inúmeros processos de resistência, fuga, mestiçagem e etnogênese por parte dos povos indígenas e negros escravizados, resultando em uma grande variedade de “territórios sociais” não reconhecidos formalmente. No século XX, as categorias territoriais de “Terras Indígenas”, “Remanescentes das Comunidades dos Quilombos” e “Reservas Extrativistas” foram criadas, as quais misturaram elementos do marco jurídico do Estado com as formas tradicionais de territorialidade. Nesse contexto, os regimes de propriedade comum, o pertencimento afetivo a lugares específicos e a memória coletiva desse pertencimento formam o cerne empírico do conceito de “povos tradicionais”, ao mesmo tempo que ele se transforma em uma categoria política usada endógenamente por povos indígenas, quilombolas, seringueiros, caiçaras e outros grupos para defender seus direitos territoriais