El presente trabajo esta basado en la realización de una análisis critico sobre el tema de patentes de medicamentos, observando como el tema viene siendo tratado por la doctrina y cómo esta siendo aplicado empíricamente. Igualmente se propone verificar cuáles son los casos en que la ley impone el permiso compusorio y, así encontrar un medio alternativo a este instituto, esto es, buscar un punto de equilibrio, para que no se quiebre la patente de un medicamento y, así mismo se consiga asegurar a todos los ciudadanos, brasileros el acceso a los medicamentos necesarios para el tratamiento del virus HIV (CIDA) y el cáncer.O presente trabalho baseia-se na realização de uma análise crítica sobre o tema patentes de medicamentos, observando como o...
Bibliografia: p. 296-298Os laboratórios públicos sempre tiveram um papel relevante no lançamento de ...
O presente trabalho tem como objetivo principal analisar as interfaces entre a saúde pública e inova...
O presente trabalho analisa o tema da proteção à propriedade intelectual para produtos e processos ...
O Brasil, em decisão inédita no presente ano de 2007, anunciou a licença compulsória do medicamento ...
O Acordo TRIPS, que entrou em vigor em 1o de janeiro de 1995, obriga os Estados-membros da OMC a rec...
Se for aprovado pelo Congresso Nacional o projeto de lei apresentadopelo deputado Roberto Gouvêa que...
Este trabalho teve o objetivo de analisar retrospectivamente o significado da interseção de dois fen...
ResumoEste artigo aborda as relações existentes entre a política de acesso aos medicamentos antirret...
Este trabalho aborda as doenças tropicais negligenciadas – aquelas que não apresentam atrativos econ...
A disputa acerca das patentes entre Brasil e Estados Unidos foi uma questão de grande relevância soc...
Este trabalho investiga em que medida o regime jurídico que tutela os direitos de propriedade intele...
A reportagem aborda o retrocesso das políticas públicas de prevenção e combate ao HIV no Brasil nos ...
The creation of the WTO has brought a series of multilateral agreements, including the TRIPS Agreeme...
The section "Argument" on this issue of the Revista de Direito Sanitário (Journal of Health Law) is ...
A proteção ao direito ao acesso a medicamentos e ao direito as patentes farmacêuticas é realizada pe...
Bibliografia: p. 296-298Os laboratórios públicos sempre tiveram um papel relevante no lançamento de ...
O presente trabalho tem como objetivo principal analisar as interfaces entre a saúde pública e inova...
O presente trabalho analisa o tema da proteção à propriedade intelectual para produtos e processos ...
O Brasil, em decisão inédita no presente ano de 2007, anunciou a licença compulsória do medicamento ...
O Acordo TRIPS, que entrou em vigor em 1o de janeiro de 1995, obriga os Estados-membros da OMC a rec...
Se for aprovado pelo Congresso Nacional o projeto de lei apresentadopelo deputado Roberto Gouvêa que...
Este trabalho teve o objetivo de analisar retrospectivamente o significado da interseção de dois fen...
ResumoEste artigo aborda as relações existentes entre a política de acesso aos medicamentos antirret...
Este trabalho aborda as doenças tropicais negligenciadas – aquelas que não apresentam atrativos econ...
A disputa acerca das patentes entre Brasil e Estados Unidos foi uma questão de grande relevância soc...
Este trabalho investiga em que medida o regime jurídico que tutela os direitos de propriedade intele...
A reportagem aborda o retrocesso das políticas públicas de prevenção e combate ao HIV no Brasil nos ...
The creation of the WTO has brought a series of multilateral agreements, including the TRIPS Agreeme...
The section "Argument" on this issue of the Revista de Direito Sanitário (Journal of Health Law) is ...
A proteção ao direito ao acesso a medicamentos e ao direito as patentes farmacêuticas é realizada pe...
Bibliografia: p. 296-298Os laboratórios públicos sempre tiveram um papel relevante no lançamento de ...
O presente trabalho tem como objetivo principal analisar as interfaces entre a saúde pública e inova...
O presente trabalho analisa o tema da proteção à propriedade intelectual para produtos e processos ...