O planeamento comercial em Portugal : os projectos especiais de urbanismo comercial

Tese de doutoramento, Geografia (Planeamento Regional e Urbano), Universidade de Lisboa, Instituto de Geografia e Ordenamento do Território, 2015No seguimento das alterações que afectaram o sector comercial e o centro das cidades portuguesas no último quarto do século passado, foram implementados diversos programas de apoio ao comércio, dos quais se destacam o Procom e o Urbcom. Apesar da relevância que lhes é atribuída, existe uma lacuna na avaliação dos impactos que produziram. Assim, neste trabalho tivemos a pretensão de contribuir para a avaliação da eficácia daqueles programas, partindo do pressuposto que, por um lado, embora possam ter auxiliado o processo de modernização do aparelho comercial também contribuíram para a resistência de alguns estabelecimentos que, por via da participação nos programas, conseguiram manter-se abertos durante mais tempo. Por outro lado, na hipótese de trabalho também consideramos que acabaram por ser financiadas intervenções que se iriam realizar mesmo sem a participação nos referidos programas. Utilizamos os projectos executados em Lisboa e em Braga como casos de estudo e concluímos que foram pouco eficazes na revitalização das áreas intervencionadas, quer devido a problemas relativos aos próprios programas ou inerentes à sua execução, quer porque se mostraram incapazes de solucionar alguns dos problemas de natureza externa. Considerando que estes programas se enquadram na política de planeamento comercial e não são exclusivos de Portugal, podendo receber contributos de iniciativas desenvolvidas noutros países, inserimos na investigação a análise das diversas vertentes daquela política, quer no contexto nacional, quer em outros contextos, utilizando para tal o exemplo da Inglaterra, Suécia, Dinamarca, Alemanha, Holanda e França. Concluímos que o planeamento comercial dificilmente consegue ser completamente eficiente e que apesar de existir alguma semelhança entre as medidas aplicadas nos vários países, elas acabam por responder a características específicas das respectivas realidades nacionais e, como tal, a adopção de medidas nem sempre será possível ou permitirá obter resultados semelhantes.Following the changes that affected retail sector and several Portuguese cities centres in the last quarter of the last century, various public programmes have been implemented, among which one may enhance PROCOM and URBCOM, because they integrated the financial support for retail modernization with the financial support to rehabilitate the public space. Despite the importance that is attributed to them, there is a gap in the evaluation of the impacts they achieved. In this work we intend to contribute to the assessment of the effectiveness of such programs on the basis that, on one hand, although they fostered retail modernization, they also contributed to the resistance of some establishments which managed to remain open due to these programmes public financial support. On the other hand, in the working hypothesis we also assumed that some interventions would eventually occur even without the participation in those programs. We used the projects implemented in Lisbon and Braga as case studies because they are two very distinct cities and, empirically, there is the assumption that these projects led to very different impacts. We conclude they were ineffective in the revitalization of intervened areas, due to problems related with the formulation of the programmes or their implementation and because they were unable to solve some of the problems of external nature. Because these programs fall under the national retail planning policies, which are not exclusive of Portugal and may receive inputs from other countries, we also analysed England, Sweden, Denmark, Germany, Holland and France. We conclude that retail planning can hardly be completely efficient and that although there is some similarity between the measures implemented in different countries, they turn out to respond to specific features of their national realities and, as such, the adoption of measures is not always possible or will produced similar results.Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT), SFRH/BD/69355/201