O ensino do Direito Constitucional carece de ser renovado, devendo desde logo refletir as interrogações constitucionais decisivas para a compreensão do próprio Estado de direito e da democracia nos alvores do século XXI.. Além disso, levar a sério o compromisso com o Processo de Bolonha postula, numa disciplina semestral do primeiro ano da licenciatura, mais do que a apresentação de um conjunto de matérias exaustivo e de uma vasta bibliografia de obras estrangeiras e, em particular, de língua alemã, a aposta nos elementos identitários da ordem constitucional portuguesa. Enfim, o estudo problematizante do constitucionalismo português para uma geração Erasmus, não só deve situar-se no contexto mais vasto do constitucionalismo de matriz ociden...
Estuda a formação jurídica, do ponto de vista constitucional. Avalia a fragmentação dos projetos ped...
Resumo As transformações ocorridas no Direito da Cidade pela inclusão do seu regime fundamental na C...
O direito à educação apresenta-se no Brasil, em conformidade com a Carta Política vigente, como um d...
O Manual de Direito Constitucional que foi sendo elaborado desde 1981, acabaria por adquirir, com se...
O Manual de Direito Constitucional que foi sendo elaborado desde 1981, acabaria por adquirir, com se...
O presente ensaio tem por objeto a compreensão do fenômeno denominado Constitucionalização do Direit...
ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ...
O objetivo deste artigo foi realizar um brevedelineamento sobre as trajetórias históricas do Direito...
RESUMO Com o advento do Estado Social o eixo gravitacional do Direito Privado, representado pelo Cód...
NOGUEIRA, Lauro. A gênese do direito constitucional. Revista da Faculdade de Direito do Ceará, Forta...
Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar S...
O objetivo do presente trabalho é analisar o Direito Privado e seus institutos sob a ótica dos novos...
O objetivo do presente trabalho é analisar o Direito Privado e seus institutos sob a ótica dos novos...
Esse trabalho visa demonstrar que o direito à educação não está atingindo as finalidades previstas n...
O presente trabalho tem por objetivo geral analisar o direito à educação no cenário constitucional b...
Estuda a formação jurídica, do ponto de vista constitucional. Avalia a fragmentação dos projetos ped...
Resumo As transformações ocorridas no Direito da Cidade pela inclusão do seu regime fundamental na C...
O direito à educação apresenta-se no Brasil, em conformidade com a Carta Política vigente, como um d...
O Manual de Direito Constitucional que foi sendo elaborado desde 1981, acabaria por adquirir, com se...
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RESUMO Com o advento do Estado Social o eixo gravitacional do Direito Privado, representado pelo Cód...
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O objetivo do presente trabalho é analisar o Direito Privado e seus institutos sob a ótica dos novos...
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O presente trabalho tem por objetivo geral analisar o direito à educação no cenário constitucional b...
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