A segurança alimentar e nutricional no Brasil rural : uma análise do PRONAF e de sua integração ao Decreto 7.272/2010

A segurança alimentar e nutricional (SAN) se coloca como fundamental para pensar o desenvolvimento econômico brasileiro e ganhou relevância na primeira década deste século, a partir do enfrentamento mais persistente do grau mais agudo de insegurança (INSAN), a fome. Esse enfrentamento se deu por meio de políticas públicas, e ressaltou a necessidade delas para o tema, principalmente nas áreas rurais, por serem as mais afetadas pela INSAN em comparação com as áreas urbanas. Outras políticas para tais áreas, como as de financiamento, também são primordiais, dado que o crédito tende a se concentrar em atividades menos arriscadas e produtores maiores. Nesse sentido, o Pronaf ¿ Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar ¿ criado em 1996, com o objetivo de promover o desenvolvimento sustentável da agricultura familiar, a partir da geração de renda, ganha relevância para ambos os focos, já que o formato do direcionamento de seus recursos interfere na SAN rural pelo fato de que o meio de melhorá-la mais levantado pela literatura é a produção para autoconsumo. O Programa ganhou mais importância no tema a partir de 2010, quando incorporado ao Decreto 7.272/2010, que destaca a agricultura familiar como fundamental para o alcance da SAN. O objetivo desta pesquisa foi discutir o Pronaf e procurar entender como (e se) ele tem contribuído para a melhoria da SAN das regiões rurais do Brasil atendidas por ele. Os resultados analisados parecem sugerir que o Programa não tem desempenhado seu papel na SAN rural de forma positiva, dirigindo majoritariamente seus recursos para culturas de gêneros exportáveis, notadamente a soja, o que corrobora com apontamentos feitos por estudos anterioresFood security and nutrition (FSN) is fundamental for thinking about Brazilian economic development and gained relevance in the first decade of this century, from the more persistent confrontation of the most acute degree of insecurity (FIN), hunger. This confrontation occurred through public policies, and stressed their need for the theme, especially in rural areas, as they are the most affected by FIN compared to urban areas. Other policies for such areas, such as financing, are also paramount, as credit tends to focus on less risky activities and larger producers. In this sense, Pronaf - National Program for the Strengthening of Family Farming - created in 1996, with the objective of promoting the sustainable development of family farming, through income generation, gains relevance in both focuses, since the format of the targeting of its resources interferes with the rural FSN because the way to improve it more raised in the literature is the production for self-consumption. The Program gained more importance in the theme in 2010, when incorporated into Decree 7.272 / 2010, which highlights family farming as fundamental to the reach of rural and national FSN. The objective of this research was to discuss Pronaf and try to understand how (and if) it has contributed to the improvement of the SAN in the rural regions of Brazil served by it. The results analyzed seem to suggest that the Program has not played its role in rural FSN in a positive way, mainly directing its resources to exportable crops, notably soybean, which corroborates notes made by previous studie