Este artigo procura fazer uma aproximação ao conceito de cidadania e às condiçõesjurídicas e sociais para a sua realização, destacando a posição do Judiciário brasileiro. Para isso,são apresentados alguns dos principais pontos da Emenda Constitucional n°45, e os “novosdireitos” como instrumentos de aperfeiçoamento da tarefa judicial de equilibrar os interessesindividuais e coletivos
O presente artigo busca analisar os processos de ativismo judicial e judicialização da política e da...
Evoca os fundamentos do debate atual sobre o ativismo judicial e a expansão do poder jurídico como f...
O presente ensaio tem o escopo de analisar, à luz da experiência constitucional brasileira, o poder ...
tema da judicialização implicou numa mudança nos paradigmas e nas ações do Poder Judiciário no Brasi...
Este artigo objetiva analisar como as dimensões da Justiça de Transição podem ser realizadas pelo Po...
No contexto de acesso a Justiça, pretende-se comunicar algumas reflexões sobre o controle do trabalh...
RESUMOO processo de aquisição de direitos civis, sociais e políticos, e a possibilidade de configura...
O livro A judicialização da política e das relações sociais no Brasil torna público o resultado de u...
A temática posta em investigação tem como foco central o exame do papel da jurisdição constitucional...
O artigo traça uma visão panorâmica da teoria de sistema autopoiético de ...
A baixa participação política dos brasileiros aliada ao sistema de associativismo da relação das dád...
O presente artigo tem por escopo apresentar, sucintamente, o conceito de cidadania primeiramente par...
Apresenta estudo da organização judiciária nacional, em conformidade com os princípios que norteiam ...
Although the Judiciary reform is one o f the most important themes for the consolidation o f the dem...
O estudo parte do empoderamento do juiz nas inúmeras possibilidades interpretativas da Constituição,...
O presente artigo busca analisar os processos de ativismo judicial e judicialização da política e da...
Evoca os fundamentos do debate atual sobre o ativismo judicial e a expansão do poder jurídico como f...
O presente ensaio tem o escopo de analisar, à luz da experiência constitucional brasileira, o poder ...
tema da judicialização implicou numa mudança nos paradigmas e nas ações do Poder Judiciário no Brasi...
Este artigo objetiva analisar como as dimensões da Justiça de Transição podem ser realizadas pelo Po...
No contexto de acesso a Justiça, pretende-se comunicar algumas reflexões sobre o controle do trabalh...
RESUMOO processo de aquisição de direitos civis, sociais e políticos, e a possibilidade de configura...
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O artigo traça uma visão panorâmica da teoria de sistema autopoiético de ...
A baixa participação política dos brasileiros aliada ao sistema de associativismo da relação das dád...
O presente artigo tem por escopo apresentar, sucintamente, o conceito de cidadania primeiramente par...
Apresenta estudo da organização judiciária nacional, em conformidade com os princípios que norteiam ...
Although the Judiciary reform is one o f the most important themes for the consolidation o f the dem...
O estudo parte do empoderamento do juiz nas inúmeras possibilidades interpretativas da Constituição,...
O presente artigo busca analisar os processos de ativismo judicial e judicialização da política e da...
Evoca os fundamentos do debate atual sobre o ativismo judicial e a expansão do poder jurídico como f...
O presente ensaio tem o escopo de analisar, à luz da experiência constitucional brasileira, o poder ...