O projeto genoma humano e os desafios da bioética na pós-modernidade: princípio da dignidade da pessoa humana como paradigma às questões bioéticas

O presente trabalho busca traçar um diálogo entre abioética e o biodireito, na medida em que os avanços da genética acarretamproblemas éticos, sociais e legais. Atualmente a bioética é compreendidacomo uma forma de conscientização para discussões críticas e reflexivassobre temas biotecnológicos, políticos e ideológicos. O biodireito visadispensar cunho legal às decisões éticas, porém o direito não caminha nomesmo passo que os avanços da biotecnologia e nesse sentido o prin cípio dadignidade humana serve como limite ético-jurídico aos avanços daengenharia genética. O Projeto Genoma Humano, constituindo importanteempreendimento científico dos séculos XX e XXI, traz a tona discussõesacerca da possibilidade de concessão de patentes de organismos vivos e suasimplicações de cunho econômico e patrimonial. É fundamental que haja umcontrole ético para situações em que as inovações tecnológicas confrontam-secom valores morais, especialmente pela influência econômica que cerca oProjeto Genoma Humano. A possibilidade de eugenia, discriminação,clonagem de seres humanos e patentes de genes humanos devem serconsideradas e é nesse sentido que a dignidade humana se apresenta comoum ponto de equilíbrio, servindo de paradigma às discussões bioéticas napós-modernidade