O autor faz uma breve reflexão em torno dos rumos que tomará o Direito Autoralna Sociedade da Informação
[Extrato] INTRODUÇÃO É hoje amplamente consensual, quer no plano da investigação teórica, quer das...
Estudo comparado sobre o tratamento dado ao recurso de ofício no direito do Brasil e Portugal. Disco...
O número 37 da Revista da Faculdade de Direito, lançado no final de 2017, marca um aumento de qualid...
A Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná chega ao seu volume 51 e, assim,...
1. Introdução. 2. Institutos jurídicos através dos quais a obra intelectual escrita é comunicada ao ...
Apresenta reflexão acerca dos direitos intelectuais, abordando os direitos intelectuais exclusivos n...
Esta pesquisa investiga as ações do professor na sala de aula, mais especificamente os procedimentos...
RESUMO Recentemente aprovada, a lei 13.853/2019 trouxe modificações ao Marco Civil da Internet. Alé...
O tema em discussão no Volume 8 da excelente revista dirigida por Marcelo Lamy, a Revista Brasileira...
Com este número a Revista de Direito Sanitário completa seu terceiro ano de existência. Apesar de su...
Este curso trata de breve evolução histórica do direito autoral, conceito de direito autoral, a legi...
A falta de transparência e a opacidade no funcionamento dos mecanismos de Inteligência Artificial g...
Escolher um material didático adequado às reais necessidades dos educandos é um dos temas mais impor...
A crítica como pressuposto de uma formação superior emancipatória: Os limites da educação jurídica n...
Com muito prazer, apresentamos este novo fascículo da Trans/Form/Ação: revista de Filosofia da Unesp...
[Extrato] INTRODUÇÃO É hoje amplamente consensual, quer no plano da investigação teórica, quer das...
Estudo comparado sobre o tratamento dado ao recurso de ofício no direito do Brasil e Portugal. Disco...
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