No espaço do pluralismo jurídico democrático e participativo, o autor propõe repensar as formas de legitimidade embasadas no surgimento de novos sujeitos sociais e nas suas lutas objetivando a satisfação justa das necesidades humanas. Tendo presente tal compreensão, projeta-se um novo significante de “justiça” e de “novos direitos” enquanto expressão mais autêntica da resistência, emancipação e vida social com dignidade. Palavras-chave: pluralismo jurídico, legitimidade, justiça, novos direito
Trabalho destinado à análise da disciplina jurídica do início da vida humana considerando a previsão...
O presente artigo empreende uma visão crítica sobre a efetivação do Estado de Direito nos países per...
O presente trabalho trata da importante e recente evolução sofrida pelo direito de família, destacan...
A concepção dos direitos fundamentais como ordem objetiva de valores, a caracterizar odenominado Est...
Pensar a justiça em nossos dias, eis a questão? Numa sociedade pluralista, inserida em contexto glob...
O direito tem sido crucial não só pelo seu papel instrumental na gestão de conflitos sociais, mas so...
Este ensaio compreende uma reflexão sobre a desobediência civil, hoje, como um direito da cidadania....
Ao reler a teoria saussuriana do signo, o psicanalista francês Jacques Lacan estabelece a instância ...
Este artigo procura dar prosseguimento às nossas pesquisas sobre Sociologia Judiciária, entendida co...
Neste artigo discutiremos os conceitos de “pensamento ortopédico”, “a douta ignorância” e a “ecologi...
Habermas, em múltiplos aspectos, se refere criticamente ao paradigma liberal- contratualista, pois, ...
Neste estudo analisa-se a dignidade da pessoa humana a partir da sua realidade normativa e jurídica ...
A Constituição Federal de 1988, traz entre os Direitos e Garantias Fundamentais, nos Direitos Indivi...
Bakhtin, quando se dedicou a estudar a produção literária de Dostoiévski, observou que o escritor ru...
Considerando que a Historiografia Linguística é uma disciplina recente no Brasil, adquirindo somente...
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