No contexto da pós-modernidade, o multiculturalismo, a diversidade e o pluralismo suscitam questões no âmbito jurídico que exigem uma compreensão do Direito que vai além do âmbito da aplicação judicial. O presente artigo pretende tecer breves considerações sobre Dogmática Jurídica, Ciência da Legislação e Teoria da Legislação considerando a ideia de que a Teoria do Direito deve voltar-se também para a produção de uma legislação racional decorrente de uma política legislativa adequada. Palavras-chave: Dogmática Jurídica. Teoria da Legislação. Políticas legislativas
Tentar expor a instrumentalização e superficialidade com que normalmente são tratados os conhecidos ...
O aluno de direito é acostumado, por longa tradição que vem do século XIX, a aprender a lidar com tr...
O presente artigo objetiva discutir um conteúdo material para a laicidade a partir de pressupostos t...
O presente trabalho tem como objetivo analisar como a temática do duplo é desenvolvida no romance Cl...
Embora largamente utilizada, a expressão “Dogmática Jurídica” nunca foi conceituada de maneira unifo...
A partir de uma pesquisa teórica do ordenamento jurídico, pelo método lógico-indutivo, o presente es...
O artigo trata da dogmática jurídica, enquanto linha de pesquisa jurídica teórica. O propósito é ref...
O estudo tem por objeto a abordagem da Teoria da Legislação e da Teoria do Direito como Integridade ...
RESUMO: A dogmática jurídica vive um momento crítico, no que tange à distinção entre princípios,regr...
O presente estudo tem como objeto de investigação a dogmática constitucional, buscando seu conceito,...
Este artigo tece considerações sobre a ligação entre o direito e a ideologia. Em primeiro lugar, col...
Trata-se de um estudo sobre a dogmática jurídica. Mais especificamente sobre a formação da doutrina ...
RESUMO O presente artigo se dignou à analisar a teoria da recepção legislativa dentro dos sistemas c...
O presente trabalho estuda os princípios jurídicos dentro da concepção dogmática da ciência jurídica...
ANÁLISE RETÓRICA DAS DICOTOMIAS TRADICIONAIS SOBRE O CONCEITO DE DIREITO RHETORICAL ANALYSIS OF THE ...
Tentar expor a instrumentalização e superficialidade com que normalmente são tratados os conhecidos ...
O aluno de direito é acostumado, por longa tradição que vem do século XIX, a aprender a lidar com tr...
O presente artigo objetiva discutir um conteúdo material para a laicidade a partir de pressupostos t...
O presente trabalho tem como objetivo analisar como a temática do duplo é desenvolvida no romance Cl...
Embora largamente utilizada, a expressão “Dogmática Jurídica” nunca foi conceituada de maneira unifo...
A partir de uma pesquisa teórica do ordenamento jurídico, pelo método lógico-indutivo, o presente es...
O artigo trata da dogmática jurídica, enquanto linha de pesquisa jurídica teórica. O propósito é ref...
O estudo tem por objeto a abordagem da Teoria da Legislação e da Teoria do Direito como Integridade ...
RESUMO: A dogmática jurídica vive um momento crítico, no que tange à distinção entre princípios,regr...
O presente estudo tem como objeto de investigação a dogmática constitucional, buscando seu conceito,...
Este artigo tece considerações sobre a ligação entre o direito e a ideologia. Em primeiro lugar, col...
Trata-se de um estudo sobre a dogmática jurídica. Mais especificamente sobre a formação da doutrina ...
RESUMO O presente artigo se dignou à analisar a teoria da recepção legislativa dentro dos sistemas c...
O presente trabalho estuda os princípios jurídicos dentro da concepção dogmática da ciência jurídica...
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Tentar expor a instrumentalização e superficialidade com que normalmente são tratados os conhecidos ...
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O presente artigo objetiva discutir um conteúdo material para a laicidade a partir de pressupostos t...